O Departamento de Educação do estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, ordenou que todos os professores tenham uma Bíblia nas salas de aula e ensinem com ela.
Ryan Walters, superintendente de instrução pública do estado, foi responsável por anunciar a ordem com efeito imediato nesta quinta-feira (27). Segundo ele, todas as salas de aula do estado deverão contar com exemplares da Bíblia e o texto sagrado deve ser utilizado como material didático.
Walters ressaltou que a utilização da Bíblia nas escolas visa garantir “que esse entendimento histórico esteja lá para todos os alunos“, uma vez que é um dos “documentos fundamentais da civilização ocidental” e várias figuras históricas se referiram ao livro sagrado em seus discursos e escritos.
Oklahoma kids will learn that the Bible and the Ten Commandments are foundational for western civilization. The left is upset, but one cannot rewrite history. pic.twitter.com/iZKhv9tKoc
— Superintendent Ryan Walters (@RyanWaltersSupt) June 27, 2024
Qual é a base legal para incluir a Bíblia nas escolas?
A manobra de Walters levantou questões sobre sua constitucionalidade, uma vez que viola não apenas a Constituição dos EUA através da Cláusula de Estabelecimento da Primeira Emenda, mas também a Constituição do próprio estado de Oklahoma.
Esta última estipula que fundos públicos e escolas devem permanecer não sectários, ou seja, não podem favorecer “nenhuma seita, igreja, denominação ou sistema de religião”.
Impacto da decisão no ambiente escolar
O anúncio gerou um forte posicionamento por parte do principal sindicato de professores de Oklahoma, que declarou a medida como inconstitucional. Eles destacaram que existe uma diferença significativa entre ensinar sobre o contexto histórico de uma religião e ensinar a doutrina religiosa em si, sendo este último proibido em escolas públicas segundo as leis do estado.
“Ensinar sobre o contexto histórico da religião [e da Bíblia] é permitido; no entanto, ensinar doutrina religiosa não é permitido. Escolas públicas não podem doutrinar alunos com uma crença religiosa ou currículo religioso em particular”, afirmou a Oklahoma Education Association em uma declaração.
Siga a gente no Google NotíciasIn response to the memo sent out by The State Superintendent. #oklaed pic.twitter.com/iXvp04f2TZ
— OK Education Assoc. (@okea) June 27, 2024