MUDANÇA

EUA: Câmara aprova projeto de lei que pode proibir TikTok no país

Esta lei proibiria que as lojas de aplicativos dos EUA disponibilizassem o TikTok, a menos que a rede social fosse realocada de empresa, sendo desvinculada da ByteDance

Esta lei proibiria que as lojas de aplicativos dos EUA disponibilizassem o TikTok, a menos que a rede social fosse realocada de empresa.
App é usado por 170 milhões de americanos – Créditos: Canva

Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou o projeto de lei que pode desencadear na proibição do aplicativo TikTok. A votação foi ganha de 352 a 65, sendo que 15 republicanos e 50 democratas votaram contra.

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O futuro deste projeto não está certo, e agora ele segue para o Senado estadunidense. Esta lei proibiria que as lojas de aplicativos dos EUA disponibilizassem o TikTok, a menos que a rede social fosse realocada para uma empresa americana, sendo desvinculada da ByteDance.

A plataforma é usada por cerca de 170 milhões de americanos. Os deputados que apoiam a lei argumentam que o aplicativo é uma ameaça à segurança nacional, já que o governo da China poderia utilizar de suas leis internas de inteligência para forçar a empresa ByteDance a apresentar os dados destes usuários.

De um lado, os democratas sofreram uma forte pressão pelos jovens progressistas, pois o TikTok é a plataforma preferida deste público. De outro, há os políticos republicanos como Donald Trump, que desde quando ocupava a presidência, defendia a proibição do aplicativo. Ele, porém, já voltou atrás em suas declarações.

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O projeto prevê que a ByteDance teria cinco meses para vender o aplicativo. Se não, seria ilegal para que a rede social estivesse disponível para download em lojas de aplicativos.

A lei avançou por unanimidade no Comitê de Energia e Comércio da Câmara e o presidente Joe Biden declarou que assinaria o projeto caso este chegue a sua mesa. Esta foi uma rara demonstração de bipartidarismo.

Porém, o líder da maioria do Senado, Chuck Schumer, declarou na terça-feira (12) que não há comprometimento de uma votação sobre o projeto de lei, deixando claro que ainda há incerteza.

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Terei que consultar e pretendo consultar os presidentes dos meus comitês relevantes para ver quais seriam seus pontos de vista”, disse ele.

Reações e opiniões

A resposta, do TikTok e do governo chinês foram fortes. O Ministério das Relações Exteriores da China chamou o projeto de “ato de bullying“, e o TikTok caracterizou a lei como um direto ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão dos usuários.

O aplicativo, inclusive, realizou uma campanha através da própria rede social que incentivava os usuários a ligar para representantes em Washington para se oporem ao projeto. Diversos escritórios do Congresso disseram que receberam uma quantidade exorbitante de ligações.

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*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini

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