A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) deve anunciar nesta segunda-feira (1º) a decisão a respeito do caso envolvendo a imunidade do ex-presidente Donald Trump.
O fato se refere ao processo criminal no qual ele é acusado de tentar reverter o resultado das eleições de 2020 e ter incitado apoiadores a invadirem o Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Trump perdeu para o democrata Joe Biden.
Imunidade de Trump
O magnata americano argumenta que na época dos supostos crimes era presidente e, desta forma, estava resguardado de qualquer responsabilidade criminal. A decisão está prevista para ser anunciada às 11h (horário de Brasília).
Trump entrou com um recurso no Tribunal de Apelações de Washington, que decidiu em fevereiro deste ano, de forma unânime, que Trump não está imune a processos por supostos crimes que cometeu durante sua presidência.
A decisão rejeitou firmemente os argumentos de Trump de que ele não deveria ir a julgamento por acusações de fraude eleitoral. Só após este revés judicial que o ex-presidente recorreu à Suprema Corte.
Se o órgão mantiver a decisão, significa que ex-presidentes não têm direito a imunidade contra processos criminais, e o julgamento de Trump a respeito dos atos de 6 de janeiro, no Capitólio, e a tentativa de obstruir as eleições, pode começar de imediato.
Parte dos analistas jurídicos avalia que se a Suprema Corte estivesse em total concordância respeito da decisão já tomada pelo Tribunal de Apelações, provavelmente não teria aceitado analisar o recurso do candidato do Partido Republicano.
The Supreme Court on Monday morning is expected to hand down a historic decision on whether former Pres. Trump is shielded from criminal liability for “official acts” taken while in the White House. https://t.co/mlQ3vaW77J pic.twitter.com/Ebvz2hb9Fz
— ABC News (@ABC) July 1, 2024