O Papa Francisco pediu nesta segunda-feira (8) à comunidade internacional que proíba a barriga de aluguel, denunciando uma “comercialização” do corpo humano. “Considero deplorável a prática da chamada maternidade de aluguel, que representa uma grave violação da dignidade da mulher e da criança, baseada na exploração de situações de necessidades materiais da mãe”, disse.
Durante sua audiência com os membros do corpo diplomático da Santa Sé pelo início do ano, o Papa Francisco acrescentou que “o caminho para a paz exige o respeito pela vida, por toda a vida humana, começando pela da criança não nascida no ventre materno, que não pode ser suprimida, nem transformada em um produto comercial”.
O Pontífice de 87 anos fez os seus comentários num discurso de 45 minutos para diplomatas no Vaticano. Para a Igreja Católica, esta técnica de procriação medicamente assistida, que consiste na entrega de um bebê ao casal solicitante após o nascimento, não é correta.
Em junho de 2022, o jesuíta argentino já havia descrito a barriga de aluguel como uma “prática desumana”. Em novembro de 2023, o Vaticano indicou que os filhos de casais do mesmo sexo, adotados ou nascidos de barriga de aluguel, poderiam ser batizados.
No Brasil, a comercialização da gravidez é considerada ilegal pela lei. No entanto, uma mulher que tenha vínculo sanguíneo com o casal pode servir como “doadora de útero”, segundo a Constituição. Nos demais casos, é preciso da autorização expressa do Conselho Regional de Medicina.
Poucos países do mundo autorizam a prática e, quando fazem isso, é em termos “altruístas”, isto é, sem qualquer compensação financeira envolvida. A barriga de aluguel comercial, ou seja, em que a barriga de aluguel obtém uma compensação financeira, é autorizada em alguns estados dos Estados Unidos.