O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que seu país “assume total responsabilidade pelos danos causados”, como massacres a indígenas, a escravidão de milhões de africanos e bens saqueados. Disse também que sugeriu a seu governo fazer reparações pela escravidão. A declaração foi dada durante um evento com correspondentes estrangeiros na noite desta terça-feira (23).
Na conversa, no entanto, o presidente não especificou de que forma a reparação será feita. É a primeira vez que um presidente de Portugal reconhece a culpa. “Temos que pagar os custos (pela escravidão). Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, declarou Rebelo de Sousa.
No ano passado, o dirigente disse que Portugal deveria se desculpar pela escravidão transatlântica e pelo colonialismo, mas não chegou a pedir desculpas completas. Já na noite de terça-feira, ele alegou que reconhecer o passado e assumir a responsabilidade era mais importante do que pedir desculpas. “Pedir desculpas é a parte mais fácil”, disse.
Por mais de quatro séculos, milhões de africanos foram traficados e sequestrados em navios para serem vendidos como escravos por comerciantes, principalmente europeus. Portugal foi o país que mais traficou africanos na era colonial. Foram quase seis milhões, cerca da metade do total de pessoas escravizadas à época pelos países europeus.
Até hoje, no entanto, autoridades do país falam pouco do crime, e as escolas também quase não abordam o papel de Portugal na escravidão transatlântica. Em vez disso, a era colonial de Portugal é frequentemente vista como uma fonte de orgulho. Apesar de tudo, ainda hoje, pessoas são encontradas em situações análogas à escravidão.
Iniciativas que assumem responsabilidade
A ideia de pagar reparações ou tomar outras medidas pela escravidão transatlântica vem ganhando força em todo o mundo, incluindo esforços para estabelecer um tribunal especial sobre a questão. Em 2022, por exemplo, a Holanda pediu desculpas pela colonização e a escravidão na África e na Ásia, anunciando a criação de um fundo de 200 milhões de euros destinados a medidas que sensibilizem a população a respeito do tema.
Em uma das iniciativas mais recentes, o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana recomendou, em junho de 2023, a criação de um tribunal internacional que trate das atrocidades que remontam à escravidão.
O propósito do tribunal ainda não foi definido, mas o grupo recomendou, em um relatório preliminar, que ele deveria tratar de reparações por escravidão, apartheid, genocídio e colonialismo. Assim, a corte ajudaria a estabelecer normas legais para reivindicações complexas de reparações internacionais e históricas, dizem seus defensores.
Conquistas
Em entrevista ao g1, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco disse que a admissão, por parte de Portugal, da possibilidade de reparar ao Brasil pelos custos decorrentes da escravidão, do massacre de indígena e dos saques, é “fruto de séculos de cobrança da população negra” e um “salto do debate e da importância [do assunto]”.
Ainda, ressaltou que é uma luta importante para o Brasil e para o mundo. “Essa declaração precisa vir seguida de ações concretas como o próprio presidente parece estar ali se comprometendo a fazer”, acrescentou.
* Leia também:
Anielle afirmou também que a declaração de Rebelo de Sousa surgiu uma semana depois de movimentos de mulheres negras cobrarem publicamente de Portugal uma reparação ao Brasil, durante 3º Fórum Permanente para Pessoas Afrodescendentes das Nações Unidas, que aconteceu na Suíça.
No fórum, organizações como o Instituto Marielle Franco, o Odara (Instituto da Mulher Negra) e as Redes da Maré pediram um compromisso público de Portugal com a adoção de medidas reparatórias e propuseram estratégias de combate à xenofobia e ao racismo contra a população negra do país. Além disso, solicitaram a inclusão no currículo oficial da rede de ensino português o impacto do colonialismo no contexto brasileiro.
Ver essa foto no Instagram
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini