Kenneth Smith, um homem de 58 anos condenado à pena capital no estado do Alabama, nos Estados Unidos, pode ser asfixiado por gás nitrogênio, uma execução que nunca foi usada no país. Na primeira vez que o detento esteve prestes a morrer, os funcionários responsáveis por sua execução tiveram horas para matá-lo.
Em novembro de 2022, Smith foi amarrado a uma maca na chamada “câmara da morte” do Centro Correcional Holman, no Alabama, Estados Unidos, e tentaram injetar nele uma mistura letal de produtos químicos. Mas eles falharam.
Agora, o advogado do detento pede ao tribunal federal de apelações que bloqueie a execução que usará “métodos não testados”. Kenneth Smith tem a execução agendada para próxima quinta-feira (25), quando uma máscara tipo respirador será colocada em seu rosto, forçando-o a inalar nitrogênio puro.
Três estados americanos – Alabama, Oklahoma e Mississippi – autorizaram a hipóxia por nitrogênio como método de execução, mas nenhum estado já tentou usá-la. Pouco se sabe sobre como o método será realizado durante uma janela de execução de 30 horas, já que o protocolo publicado do estado contém partes censuradas. O estado, nos registros judiciais, indicou que ocultou as informações para manter a segurança.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou na semana passada que o método chamado de hipóxia nitrogenada nunca antes utilizado pode ser o equivalente à tortura ou a outro tratamento cruel, desumano ou degradante, e pediu que o plano fosse abandonado.
O Tribunal de Apelações do 11º Circuito dos EUA ouviu descrições divergentes sobre a ética e os riscos potenciais do método proposto no recurso de Smith de uma decisão de 10 de janeiro de um juiz federal, que permitiu que a execução ocorra. Os três juízes do painel fizeram perguntas sobre o método proposto, incluindo alegações de que poderia fazer com que Smith morresse sufocado com o próprio vômito, mas não indicaram quando eles decidirão.
O advogado de Smith, Robert Grass, disse aos juízes que o estado “tentará executar Kenny Smith em circunstâncias sem precedentes”, argumentando que o plano de fornecer o gás nitrogênio através de uma máscara facial é falho e poderia sujeitar Smith a uma execução prolongada e inconstitucionalmente dolorosa.
“Esta é a primeira vez que isso será tentado. Não há dados sobre exatamente o que vai acontecer e como isso vai se desenrolar”, disse Grass.
Smith foi um dos dois homens condenados em 1989 pelo assassinato da esposa de um pastor, Elizabeth Sennett, que foi esfaqueada e espancada em um crime encomendado pelo valor de US$ 1 mil, nos valores da época, para cada matador de aluguel.
Segundo o jornal britânico The Guardian, veterinários nos EUA e em toda a Europa consideram o método inaceitável como forma de eutanásia para a maioria dos animais, por razões éticas. A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou em janeiro que seus especialistas se preocupam que o método pode levar a sofrimento grave, de acordo com informações do NPR.
No entanto, o gabinete do procurador-geral do Alabama defendeu que o tribunal deixe a execução ocorrer. “O Alabama adotou o método de execução mais indolor e humano conhecido pelo homem”, disse Edmund LaCour, procurador do Alabama, aos juízes.
Os tribunais exigem que os presidiários que contestam o seu método de execução sugiram um método alternativo disponível.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini