ESTATUTO DE ROMA

Putin descarta ida ao G20 após pedido da Ucrânia para que Brasil executasse sua prisão

“Minha possível visita prejudicaria o trabalho do G20. Vamos descobrir quem apresentará a Rússia”, disse o mandatário

Putin descarta ida ao G20 após pedido da Ucrânia para que Brasil executasse sua prisão
Vladmir Putin, presidente da Rússia – Crédito: Alan Santos/PR

Vladimir Putin, presidente da Rússia,  afirmou que não irá comparecer à cúpula do G20, daqui a um mês, nesta sexta-feira (18).

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Quatro dias após a Ucrânia pedir às autoridades brasileiras que cumprissem o mandado de prisão contra o mandatário russo, expedido pelo Tribunal Penal Internacional em março de 2023, caso ele viesse ao evento, que acontecerá no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, Putin descartou sua participação.

“Minha possível visita prejudicaria o trabalho do G20. Vamos descobrir quem apresentará a Rússia”, esclareceu Putin, de acordo com informações do g1.

Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi estabelecido com o objetivo de julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Com seu mandado internacional, o tribunal busca responsabilizar líderes políticos que possam ter cometido tais crimes. No caso de Vladimir Putin, o TPI emitiu mandados que o torna alvo de potenciais ações legais em países signatários do Estatuto de Roma.

A situação é ainda mais complicada pela ausência de cooperação total dos Estados em respeito a esses mandados. A recente visita de Putin à Mongólia, sem que houvesse execução dos mandados, sublinha as dificuldades enfrentadas pelo TPI na aplicação de suas decisões. Isso levanta questões sobre a eficácia e a execução das decisões do TPI em contextos geopolíticos complexos.

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Quais são as implicações da presença de Putin no G20?

A possível presença do russo na cúpula do G20 no Brasil traz implicações tanto diplomáticas quanto legais. Como anfitrião, o Brasil enfrenta o dilema de equilibrar suas obrigações como signatário do Estatuto de Roma com suas relações diplomáticas existentes com a Rússia. O convite ao presidente russo coloca o Brasil sob uma lente global, observando como maneja a situação sob princípios jurídicos internacionais.

Em nível internacional, a presença ou a ausência de Putin no G20 impacta as discussões políticas e econômicas. As nações presentes precisam lidar com questões delicadas relacionadas à segurança e à atuação conjunta frente aos desafios globais, e a posição de Putin em relação a esses temas molda o tom e o resultado das negociações.

Rússia e Ucrânia

O conflito contínuo entre a Rússia e a Ucrânia permanece sendo uma questão central nas relações internacionais. Da acusação de arsenais nucleares às movimentações de tropas, o ambiente volátil exige atenção constante da comunidade internacional. O papel da OTAN vem sendo frequentemente destacado por Putin, que acusa a organização de utilizar a Ucrânia como peça de provocação estratégica contra a Rússia.

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