Repensar os parlamentos para a Democracia

*Por Juan de Dios Cincunegui – Dir. Associado do Centro Internacional de Estudos, Pesquisa e Prospecção Parlamentares (Cideipp) da Escola de Governo da Universidade Austral.

Repensar os parlamentos para a Democracia
O Acordo com o Fundo obteve meia sanção (Crédito: Junko Kimura/ Getty Images)

Além das semelhanças e diferenças entre os 193 estados-membros das Nações Unidas e outros territórios não reconhecidos como tal, bem como entre as diferentes regiões do mundo, praticamente todos eles (países/governos/democracias) têm uma espécie de “Poder Legislativo” com poderes diferenciados, de alguma forma, do poder executivo dos governos e do Judiciário. Supõe-se, em princípio, que é o único poder que representa plenamente, como corpo, os cidadãos, as pessoas comuns, os 7,8 bilhões de pessoas que vivem no planeta.

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É inegável que vivemos em um mundo profundamente convulsionado, com avanços científicos e tecnológicos imparáveis ​​associados a processos de inovação cada vez mais rápidos e dinâmicos que colocam as instituições à prova: veículos não tripulados; robótica e hiperautomação; o metaverso; inteligência artificial; clonagem; biologia sintética; análise preditiva e o uso crescente de algoritmos para o desenho e implementação de políticas públicas, entre muitos outros.

Nesse contexto, o debate sobre o futuro dos Parlamentos, que acontece entre acadêmicos e parlamentares de diversas partes do mundo, atualmente se concentra em questões como a transformação digital; a necessidade de implementar um modelo de legislação informado por evidências científicas fornecidas por meio de serviços robustos de informação e pesquisa; a introdução de mecanismos para garantir a eficácia das leis; o orçamento e a projeção e impacto das leis em termos econômico-financeiros; a profissionalização da diplomacia parlamentar e o envolvimento dos parlamentos nos assuntos globais; a revitalização da cooperação interestatal e interparlamentar; o Parlamento Aberto, participação cidadã, transparência e integridade; a revisão dos regimes de delegação e emergência diante do avanço do Poder Executivo sobre os poderes do Poder Legislativo; e a necessidade de rever e aprimorar os mecanismos e ferramentas necessários para proporcionar um controle parlamentar efetivo sobre os demais poderes, entre outros.

E apesar de concordarem com a centralidade dos parlamentos para as democracias, em muitos casos também reconhecem uma redução de seus poderes, da qual derivam tanto um enfraquecimento perigoso quanto um empobrecimento temerário de suas ações, além de baixos níveis de confiança e credibilidade.

O último Relatório Parlamentar Mundial da União Interparlamentar, de 2022, aponta que “em um mundo imbuído de rápidas transformações, os Parlamentos precisam ser receptivos, adaptando e revitalizando seus processos e práticas para superar os desafios atuais e futuros. Ficar com os tempos é a única maneira de os parlamentos continuarem sendo relevantes para as comunidades que representam.”

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*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Perfil Brasil.

*Texto publicado originalmente no site Perfil Argentina.

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