Nesta quarta-feira (28), a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou que vai analisar o argumento apresentado por Donald Trump.
O ex-presidente afirma que possui imunidade e, portanto, não pode ser culpado sobre quaisquer crimes que possa ter cometido durante seu mandato presidencial. O tribunal divulgou que vai acelerar o processo e ouvir os argumentos durante a semana de 22 de abril.
Essa decisão coloca Trump novamente em embate no mais alto tribunal do país. No entanto, os debates na Suprema Corte podem acontecer ao mesmo tempo em que Trump está enfrentando outro julgamento em Nova York. Essa outra sessão ocorrerá por acusações criminais ligadas à falsificação de relatórios comerciais para ocultar pagamentos feitos antes das eleições em 2016. O ex-presidente declarou-se inocente nessas acusações.
Além disso, no início deste mês, o tribunal ouviu argumentos ligados a outro caso. Esse outro processo investiga se poderia vetar Trump de participar das eleições com base na 14ª Emenda da Constituição, que trata de “proibição de insurreição”.
A decisão do julgamento sobre a imunidade de Trump
Nesta quarta-feira, o tribunal superior determinou que uma decisão desfavorável a Trump, proferida por um tribunal inferior, permaneça suspensa até que a questão seja totalmente resolvida. Como é típico nesse tipo de situação, o tribunal emitiu apenas uma ordem breve, sem revelar como os ministros votaram. Essa demora de quase duas semanas da Suprema Corte para emitir sua decisão sobre o curso do caso também chamou atenção. Steve Vladeck, um analisa da CNN, observou que essa demora sugere que pode ter havido negociações nos bastidores.
“A surpresa é que o tribunal levou quase duas semanas para chegar a este resultado, do qual nenhum juiz discordou publicamente. É difícil entender se isso torna o tribunal mais propenso a ficar do lado do ex-presidente Trump quando julgar o seu pedido de imunidade, mas certamente significa que, mesmo no pior cenário para Trump, a acusação de 6 de janeiro será adiada por pelo menos mais 3 a 5 meses”, argumentou.
Nesse sentido, o analista entende que essa decisão significa um triunfo notável para Trump. O ex-presidente terá a oportunidade de defender a sua imunidade presidencial e ainda poderá adiar um julgamento, possivelmente por várias semanas.
A Suprema Corte dos EUA praticamente sustou qualquer possibilidade de Trump ser condenado antes das eleições, ao dizer hoje que julgará sua imunidade. Com isso, Nikki Haley deveria desistir. Ela apostava todas suas fichas em uma condenação de Trump para tentar virar nas prévias.
— J.H. Fonseca (@JHFonseca) February 29, 2024