A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira (20) a adesão de um novo acordo de regras sobre a imigração. O chamado “Novo Pacto sobre Migração e Asilo” deve entrar em vigor no próximo ano e busca dar aos governos dos países do grupo maior controle sobre as fronteiras.
A proposta do acordo é poder fazer uma avaliação rápida nas fronteiras para identificar se o imigrante estaria elegível para receber asilo em algum país do bloco. Uma das novidades postas, por exemplo, é a possibilidade de rastreamento por meio do cadastro biométrico.
Diversas ONG’s de direitos humanos criticaram o acordo, alegando que ele não cumpra com os direitos humanos fundamentais e contribua para a exclusão. Já a Comissão Europeia acredita que isso será uma forma de dar autonomia e proteção aos europeus.
Na França, foi aprovado nesta terça-feira (19) pelo Parlamento um projeto de lei que prevê mais rigidez no processo de imigração. A recém-aprovada legislação simplifica o processo de deportação de migrantes em situação irregular e implementa um sistema que torna mais desafiador para os filhos de imigrantes adquirirem a cidadania francesa, ao mesmo tempo em que restringe o acesso deles aos benefícios sociais oferecidos pelo governo. Como resultado, cidadãos franceses e suas famílias receberão prioridade no acesso às políticas de assistência governamental.
Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos (INSEE), a proporção de imigrantes na população francesa tem aumentado de maneira constante ao longo das décadas. Em 1946, a parcela de imigrantes, ou seja, pessoas que residem na França, mas nasceram em outro país, era de 5%. Essa cifra cresceu para 7,4% em 1975 e alcançou 8,5% em 2010. Em 2022, ultrapassou os 10% da população, equivalendo a mais de 2,5 milhões de pessoas. Aproximadamente um terço desses imigrantes adquiriram a cidadania francesa.
*sob supervisão de Camila Godoi