Fale conosco

O que vc está procurando?

Brasil

Justiça suspende liminar que mandava fechar o comércio no DF

justica-suspende-liminar-que-mandava-fechar-o-comercio-no-df

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou hoje (31) a decisão que determinou que o governo do Distrito Federal (GDF) volte a fechar parcialmente algumas áreas do comércio para combater a disseminação da covid-19.

Na segunda-feira (29), o GDF autorizou a reabertura de parte do comércio local após 29 dias de suspensão de uma série de atividades consideradas não essenciais, como shoppings, bares, restaurantes, salões de beleza e barbearias. 

A decisão foi proferida pela desembargadora Angela Catão, a partir de um recurso protocolado pelo GDF. A magistrada entendeu que a liminar determinando o fechamento dificultaria o planejamento do governo local para retomada das atividades econômicas. Além disso, não há ilegalidade no decreto que autorizou a retomada das atividades. 

Em decisão proferida ontem (30), a juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o DF deveria voltar fechar parcialmente o comércio não essencial. A medida passaria a valer amanhã (1º) e deveria prevalecer até que a ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) disponíveis na rede pública estivesse entre 80% e 85%. Além disso, a lista de espera de leitos de UTI para pacientes com covid-19 deveria ficar com menos de 100 pessoas. 

(Agência Brasil)

Veja também

Saúde

Uma semana depois do início da campanha nacional de vacinação contra a gripe, foram aplicadas até agora 1,4 milhão de doses. Isso representa 1,8%...

Brasil

Começou hoje (19) o 3º Festival da Casa do Choro, oferecendo ao público, em ambiente virtual inteiramente gratuito, a oportunidade de assistir a shows...

Brasil

A 6ª Semana da Canção Brasileira começa nesta segunda-feira (19), com o papel de refletir e propagar a canção brasileira, desta vez nas plataformas...

Brasil

“Um programa para a mulher, um programa para você”. Era assim que começava a vinheta do Alô Daisy, programa da Rádio Nacional, na década de 70....