O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou mais 130 pessoas que estavam presas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, segundo a Agência Brasil.
Desta vez, todos os libertados são homens. Isso porque Moraes já concluiu, na semana passada, a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos por mulheres. Em todos os casos, as solturas tiveram parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas que foram presas pelos atos antidemocráticos, das quais 407 são mulheres. Outros 392 indivíduos permanecem presos, sendo 82 mulheres.
No caso das que foram soltas, Moraes aplicou o entendimento de que elas tiveram condutas menos graves e não representam ameaça ao curso da investigação, podendo responder à denúncia em liberdade, de acordo com a Agência Brasil.
A maioria das pessoas soltas já foram denunciadas PGR. Ao todo, até o momento, o órgão acusador denunciou 919 indivíduos por incitação ao crime e associação criminosa. Outras 219 pessoas vão responder por condutas mais graves, entre elas dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.
Todos os denunciados já foram notificados para apresentar defesa prévia. A PGR não chegou a oferecer acordo de não persecução penal aos detidos, por entender que a medida não seria possível em casos envolvendo ataques ao Estado Democrático de Direito.
Todos os libertados provisoriamente devem se apresentar em 24 horas na comarca de sua residência, tendo que se reapresentar semanalmente. Além disso, todas devem ter o passaporte cancelado e suspensa qualquer autorização para o porte de arma.
Elas também ficam proibidas de sair de casa à noite e nos fins de semana, bem como não podem usar as redes sociais ou entrar em contato com outros investigados.
Operação Lesa Pátria
A Polícia Federal já realizou várias fases da Operação Lesa Pátria, na qual o objetivo é identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram ou fomentaram os ataques às sedes dos três poderes.
Os suspeitos de participação e financiamento são investigados por vários crimes. São eles: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
Leia também: