Segundo reportagem do site da revista Veja, o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão de Jair Bolsonaro, tinha uma espécie de ‘diário’ onde fazia anotações consideradas de teor golpista. As anotações eram feitas à mão.
A prisão de delegados, caso necessário, também estava no roteiro do general. Assim, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Presidência da República atuariam em conjunto sob o pretexto de combater supostas ordens judiciais que considerava exorbitantes. O objetivo seria impedir que a polícia cumprisse determinadas decisões de juízes.
Diário do general Heleno
De acordo com os documentos, a atuação do GSI funcionaria da seguinte forma: primeiro, o Ministério da Justiça identificaria uma linha de ações para a PF; na sequência, a AGU apontaria se a decisão judicial é legal ou ilegal. Por fim, Bolsonaro, então, daria força normativa à nova regra, que previa, por exemplo, prender em flagrante um delegado que cumprisse a ordem judicial que a AGU determinasse como ilegal.
“O AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre”, escreveu. E, por fim, continua o raciocínio que pode ser interpretado pela Polícia Federal como um roteiro de golpe: “Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida pq seria Crime de Responsabilidade”, completou o general Heleno.