A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos chamados “Twitter Files Brazil”, em que a rede social acusa tribunais superiores brasileiros de abuso de poder.
O colegiado aprovou, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir suposto monitoramento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e acusações de pedidos ilegais por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) à rede social X (ex-Twitter), que foi comprada por Musk em 2022. O debate atende ao requerimento (REQ) 16/2024 feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).
O nome de Musk foi sugerido pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para ser ouvido por videoconferência. A audiência pública também convidará outros representantes das redes sociais X, YouTube, Instagram e Facebook.
Para Kajuru, foi o empresário “que provocou toda a discussão”. Nesse fim de semana, Musk acusou o STF de censura e ameaçou descumprir ordens judiciais do tribunal. Em resposta, o STF incluiu o empresário nos chamados inquéritos das fake news, sob suspeita de obstrução à Justiça, incitação ao crime e organização criminosa.
Na reunião, presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), os senadores também aprovaram o projeto de resolução (PRS) 80/2023, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança. O relatório favorável foi lido por Girão.
Conforme o texto, o grupo, composto por senadores, poderá realizar audiências públicas para ouvir profissionais da área de segurança pública, promover eventos e análises técnicas, entre outras atividades.
*Matéria publicada originalmente em Agência Senado