Na tarde desta segunda-feira (5), o Poder Legislativo retomou as atividades, com uma solenidade envolvendo parlamentares e discursos de líderes, no Congresso Nacional.
Para abrir o evento, o deputado Luciano Bivar (União-PE) leu uma carta redigida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Confira os destaques das declarações.
Lula
Não presente na cerimônia, o presidente Lula se expressou por meio de uma carta, lida pelo primeiro-secretário do Congresso Nacional, Luciano Bivar. Na declaração, o atual mandatário ressaltou a importância do diálogo entre os Três Poderes, que, para ele, serve como o alicerce da democracia.
Ainda nesse mesmo tema, Lula destacou que apenas o diálogo fará com que o Brasil “ocupe o lugar que lhe cabe no mundo”. “Os desafios para 2024 giram em torno da continuidade do restabelecimento e fortalecimento do diálogo institucional com o Congresso Nacional, com vistas a promover um encontro de agendas em torno de objetivos comuns ao desenvolvimento sustentável do país”.
O presidente aproveitou a oportunidade para celebrar os programas públicos retomados pelo atua governo, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família. Para Lula, estas medidas “devolvem a dignidade ao povo brasileiro e criam as bases do nosso desenvolvimento” e que não seriam possíveis sem um parlamento.
“Seguiremos construindo o país que terá o tamanho dos nossos sonhos, dos nossos potenciais e da força de nosso povo trabalhador”, concluiu o chefe do Executivo.
#AnoLegislativo | O 1º secretário do Congresso, dep. Luciano Bivar, leu a mensagem do Poder Executivo. No texto, o presidente Lula lembra a união dos Três Poderes no 8/1, faz um balanço das ações do Governo em 2023 e defende o diálogo constante com o Legislativo. #Senado2024 pic.twitter.com/kovoJLToiB
— TV Senado (@tvsenado) February 5, 2024
Arthur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, por sua vez, adotou uma postura mais crítica. Em seu espaço de fala, Lira mencionou o Orçamento de 2024 e emendas parlamentares. “O Orçamento da União pertence a todos e todas e não apenas ao Executivo. Se assim fosse, a constituição não determinaria a necessária participação do poder Legislativo em sua confecção e final aprovação”. A crítica vem logo após o Executivo cortar o valor destinado a emendas parlamentares.
Posteriormente, o deputado também mencionou como a boa política apoia-se em “um pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada”, referindo-se às reclamações de parlamentares com decisões e vetos unilaterais do Executivo sem a possibilidade de diálogo.
Lira também lembra a cooperação do Legislativo em pautas sugeridas pelo outro poder, como a reforma tributária e o arcabouço fiscal. “Vejam que não faltamos ao governo e esperamos da mesma forma, reconhecimento, respeito e compromisso com a palavra dada. É uma cláusula pétrea de nosso dia a dia no Parlamento, que nos permite, permitiu e permitirá construir uma lealdade interna firme e capaz de se reverter em tantos avanços”, disse.
“Não fomos eleitos para sermos carimbadores”, diz Lira em recado ao Palácio do Planalto.
“O orçamento é de todos os brasileiros, não é – e nem pode ser – de autoria exclusiva do Poder Executivo”, afirmou o Presidente da Câmara na abertura dos trabalhos legislativos. pic.twitter.com/aQkJQXqtlw
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Rodrigo Pacheco
“Mais do que nunca se faz necessário o fortalecimento da autonomia parlamentar. Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades”, iniciou o presidente do Senado e Congresso, Rodrigo Pacheco.
O rondoniense aproveitou seu tempo para destacar a solidez do Congresso, chamando o Legislativo de “o mais democrático” dos Três Poderes. “O Legislativo foi atacado, fechado ou dissolvido em diversas ocasiões, em tempos de governantes autoritários e refratários às liberdades individuais e mesmo à noção de democracia”.
Logo após, Pacheco discutiu temas mais éticos, como o combate à fome, à desinformação, assim como melhorias na saúde e educação. “Urge a instituição de fóruns para debates sobre o crescimento da violência nas cidades e no campo. Pretendemos colaborar para a instituição de institutos penais modernos e eficientes, capazes de conciliar o combate efetivo à violência pública com a garantia aos direitos fundamentais”.
“É nosso dever, como Congresso Nacional, manter uma postura de equilíbrio, de imparcialidade e de independência”, afirmou o presidente @RodrigoPacheco durante sessão de abertura dos trabalhos legislativos. #senado2024 #AnoLegislativo pic.twitter.com/hqi3oH7rR5
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