O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5), os vetos de Jair Bolsonaro a dois projetos que preveem auxílio financeiro ao setor cultural, referentes as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
No processo da Lei Aldir Blanc, deputados deram 414 votos pela derrubada do veto do presidente e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto. Em relação à Lei Paulo Gustavo, o placar de votação foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados.
A derrubada de ambos os vetos se deu após a pressão de atores e produtores culturais, que nos últimos dias chegaram a participar de audiências públicas sobre o tema no Congresso. Para os artistas, as leis são importantes para a democratização do acesso à cultura e chegaram a chamar os textos de “SUS da cultura”, em referência ao Sistema Único de Saúde.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, escreveu em uma rede social que a aprovação das duas leis “demonstrou uma manifestação muito consistente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por essas duas matérias de interesse do setor cultural” e disse que aguardava “o desfecho mais justo possível” na apreciação dos vetos.
A Lei Paulo Gustavo, aprovada em março deste ano, prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios, para que o setor cultural, um dos dos mais impactados durante a crise sanitária, enfrente efeitos da pandemia da Covid-19. O projeto foi batizado com o nome do ator e comediante Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da Covid-19 em maio do ano passado.
A Lei Aldir Blanc garante o repasse anual de R 3 bilhões ao governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para que sejam financiadas iniciativas culturais. Essa é a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do letrista e compositor Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da Covid-19.
🚨 DERRUBAMOS O VETO DE BOLSONARO À LEI ALDIR BLANC
O Congresso acabou de derrubar o veto de Bolsonaro à lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3,2 bilhões ao setor cultural. O próximo veto a cair é o da lei Paulo Gustavo!
— Alexandre Padilha (@padilhando) July 5, 2022