O líder da Oposição na Câmara, o deputado Filipe Barros (PL-PR), protocolou um requerimento na última quarta-feira (17), em que pede a lista de todos os presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento deve incluir também o que já foi recebido pela primeira-dama Janja Lula da Silva e pelos ministros de Estado, assessores e convidados em viagens oficiais.
Em seu pedido, o parlamentar bolsonarista solicita a lista completa de presentes recebidos de 1º de janeiro de 2023, primeiro dia de mandato de Lula, até 16 de abril deste ano. Além disso, Filipe Barros pede a data de recebimento, o valor, a finalidade e a tramitação interna dos presentes dentro da Presidência da República.
Em sua justificativa, o deputado alega que, até junho de 2023, Lula teria recebido 231 presentes oficiais. Segundo o parlamentar, a maior parte dos presentes teria sido dada por autoridades da China. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo em junho de 2023, com dados recebidos via LAI (Lei de Acesso à Informação).
Auditoria dos presentes recebidos
Ainda em seu requerimento, o deputado menciona que o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, em dezembro do ano passado, uma auditoria dos presentes recebidos por Lula. “A situação dos presentes recebidos por Lula gera tantas controvérsias que, em dezembro de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu por auditar os presentes recebidos no ano, antes mesmo do fim do mandato”, diz no requerimento.
A auditoria do TCU atendeu a uma solicitação da CFFC (Comissão de Fiscalização Financeira e Controle) da Câmara, de autoria do deputado federal Junio Amaral (PL-MG). O congressista pediu que a apuração fosse feita para comprovar a “legalidade no recebimento, registro e destinação dos objetos tratados como presentes e brindes pela presidência da República”.
Filipe Barros, que assumiu a liderança de oposição na Câmara neste ano, é um dos aliados mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por uma suposta tentativa de vender presentes oficiais nos Estados Unidos.
Meu total apoio ao Presidente Bolsonaro.
Continuarei ao seu lado, Bolsonaro! 👊🏻🇧🇷 pic.twitter.com/2gcPQ31Rjd— Filipe Barros 🇧🇷 (@filipebarrost) June 30, 2023
* Sob supervisão de Lilian Coelho