O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou, nesta quarta-feira (17), o repasse de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares a deputados e senadores. Em reação ao desgaste de sua relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o mandatário direcionou grande parte desta quantia a parlamentares mais próximos ao Governo.
A distribuição dos valores vem em uma semana de grande pressão para Lula, com votações importantes no horizonte, como a análise do veto de parte do projeto das saidinhas. Do Senado, o maior beneficiado foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que recebeu R$ 63 milhões. Marcelo Castro (MDB-PI), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP) receberam entre R$ 26 milhões e R$ 34 milhões.
Em contraste, os políticos menos alinhados com a gestão presidencial tiveram valores muito menores liberados à sua campanha. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recebeu R$ 810 mil, enquanto que Wellington Fagundes (PL-MT), aliado a Bolsonaro, teve um repasse de apenas R$ 18 mil.
Na Câmara, a maior quantia, R$ 23 milhões, foi distribuída para o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). Parlamentares da oposição, por outro lado, como Mário Frias (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP), conseguiram R$ 200 mil cada. Arthur Lira não recebeu, até agora, nenhum repasse de emenda.
Lula enfrenta pressão
Lira anunciou a líderes partidários nesta quarta-feira (17), que dará prioridade a votações de pautas da oposição nas próximas semanas. Um exemplo disso foi a definição de caráter de urgência na votação do pacote anti-terras, que mira as ocupações de terras feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). O projeto foi analisado na última terça-feira (16) e aprovado por 293 votos a favor ante 111 contrários. Um dos principais pontos da lei é a proibição do encaminhamento de benefícios governamentais aos participantes de ocupações.
VITÓRIA! Com 293 votos a favor, 111 contra e uma abstenção, aprovamos urgência ao Projeto n° 895/23, que prevê sanções administrativas e restrições aplicadas a invasores de terras em todo o país.
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— Zucco (@deputadozucco) April 17, 2024
No Senado, o clima não é diferente. O PT, partido do presidente, sofreu outra derrota com a aprovação da PEC das Drogas, analisada na terça-feira com um resultado folgado de 52 votos favoráveis e nove contrários. A sigla de Lula foi a única que aconselhou seus afiliados a rejeitarem a proposta,
O que são emendas parlamentares?
Todos os deputados e senadores têm direito ao recebimento do benefício para financiar obras e projetos em suas zonas eleitorais. Cada senador pode receber R$ 69,6 milhões por ano, enquanto que o valor permitido aos deputados é de R$ 37,9 milhões.
Como o Governo decide a vazão destes ativos, as emendas assumem o papel de moeda de troca de favores políticos. Quando o presidente tem interesse na aprovação de um projeto, ele pode liberar o benefício para parlamentares em troca de apoio e votos.