O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergio Banhos, acatou um recurso e autorizou que o candidato a deputado federal por São Paulo, Douglas Elias Belchior, utilize na foto da urna eletrônica um boné característico da sua identidade sociocultural.
GANHAMOS!
O TSE considerou que o uso do boné é a nossa identidade cultural e por isso poderemos utilizar a nossa foto nas urnas. Abrimos um precedente nacional. Agora precisamos ganhar a eleição para garantir o direito de usar o boné no plenário do Congresso Nacional! pic.twitter.com/an9S0a2smS— Douglas Belchior 1375 (@negrobelchior) September 13, 2022
De acordo com o processo, embora o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo tenha deferido o registro da sua candidatura ao cargo, a fotografia apresentada não foi aceita inicialmente.
Na decisão, o ministro afirmou que há uma norma do TSE que restringe o uso de elementos cênicos e de outros adornos, especialmente nos casos em que os acessórios induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitor ou tenham conotação de propaganda eleitoral.
“A utilização do boné pelo candidato, neste caso específico, não atrapalha a visualização do seu rosto nem dificulta o seu reconhecimento pelo eleitor, o que, em análise prefacial, atende aos requisitos da regra contida no dispositivo”, disse Sergio Banhos.
Segundo a CNN, o ministro ainda ressaltou que é relevante a utilização do acessório pelo candidato, uma vez que “que tem origem afrodescendente e é engajado na cultura rapper, e está diretamente ligada à sua própria imagem perante o eleitorado, o que, em princípio, pode ser considerado elemento étnico e cultural, que se enquadra no permissivo legal”.