ACESSÓRIO LIBERADO

Ministro do TSE libera foto de candidato na urna com boné

Boné de Douglas Elias Belchior é característico da sua identidade sociocultural. 

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(Crédito: Antonio Augusto/Ascom/TSE)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergio Banhos, acatou um recurso e autorizou que o candidato a deputado federal por São Paulo, Douglas Elias Belchior, utilize na foto da urna eletrônica um boné característico da sua identidade sociocultural. 

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De acordo com o processo, embora o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo tenha deferido o registro da sua candidatura ao cargo, a fotografia apresentada não foi aceita inicialmente.

Na decisão, o ministro afirmou que há uma norma do TSE que restringe o uso de elementos cênicos e de outros adornos, especialmente nos casos em que os acessórios induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitor ou tenham conotação de propaganda eleitoral.

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“A utilização do boné pelo candidato, neste caso específico, não atrapalha a visualização do seu rosto nem dificulta o seu reconhecimento pelo eleitor, o que, em análise prefacial, atende aos requisitos da regra contida no dispositivo”, disse Sergio Banhos.

Segundo a CNN, o ministro ainda ressaltou que é relevante a utilização do acessório pelo candidato, uma vez que “que tem origem afrodescendente e é engajado na cultura rapper, e está diretamente ligada à sua própria imagem perante o eleitorado, o que, em princípio, pode ser considerado elemento étnico e cultural, que se enquadra no permissivo legal”.

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