7 de setembro

TSE diz que Bolsonaro descumpre decisão e dá 24h para excluir imagens

Ministro Benedito Gonçalves afirmou que campanha continua a fazer uso de material cuja exploração eleitoral foi proibida.

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Jair Bolsonaro (Créditos: Andre Borges/Getty Images)

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que imagens da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) descumprem decisão da Corte e tem explorado o Bicentenário da Independência com fins eleitorais.

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Bolsonaro participou, no feriado de 7 de Setembro, de dois atos comemorativos aos 200 anos da Independência do Brasil. Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do candidato à reeleição – o que foi contestado pelos adversários na corrida presidencial.

Corregedor da Justiça Eleitoral, Gonçalves deu prazo de 24 horas para a exclusão das imagens das redes sociais pelas plataformas que as gerenciam. Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas.

“O que se constata, ante a prova apresentada, é que a campanha continuou a fazer uso ostensivo de material cuja exploração para fins eleitorais foi expressamente vedada”, escreveu o ministro.

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Após o evento, a Justiça Eleitoral abriu quatro ações para apurar suposto abuso de poder político e econômico.

Gonçalves proibiu que imagens públicas e privadas fossem exploradas pela campanha diante dos indícios de que houve uma confusão entre evento oficial e eleitoral. O plenário do TSE manteve o entendimento do ministro.

Após a decisão, o PT acionou o TSE e indicou que as imagens continuavam a ser usadas. O TSE verificou que, de fato, o material do 7 de setembro seguiu sendo utilizado de forma irregular em páginas de Bolsonaro.

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O ministro citou ainda que a campanha de Bolsonaro tinha informado ao TSE que havia removido o conteúdo.

As postagens utilizam diversos momentos da celebração do Bicentenário da Independência. Há imagens em que o investigado aparece em momentos nos quais inequivocamente exercia função de Chefe de Estado, uma vez que trajava a faixa presidencial“, afirmou Gonçalves.

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