O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que imagens da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) descumprem decisão da Corte e tem explorado o Bicentenário da Independência com fins eleitorais.
Bolsonaro participou, no feriado de 7 de Setembro, de dois atos comemorativos aos 200 anos da Independência do Brasil. Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do candidato à reeleição – o que foi contestado pelos adversários na corrida presidencial.
Corregedor da Justiça Eleitoral, Gonçalves deu prazo de 24 horas para a exclusão das imagens das redes sociais pelas plataformas que as gerenciam. Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas.
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“O que se constata, ante a prova apresentada, é que a campanha continuou a fazer uso ostensivo de material cuja exploração para fins eleitorais foi expressamente vedada”, escreveu o ministro.
Após o evento, a Justiça Eleitoral abriu quatro ações para apurar suposto abuso de poder político e econômico.
Gonçalves proibiu que imagens públicas e privadas fossem exploradas pela campanha diante dos indícios de que houve uma confusão entre evento oficial e eleitoral. O plenário do TSE manteve o entendimento do ministro.
Após a decisão, o PT acionou o TSE e indicou que as imagens continuavam a ser usadas. O TSE verificou que, de fato, o material do 7 de setembro seguiu sendo utilizado de forma irregular em páginas de Bolsonaro.
O ministro citou ainda que a campanha de Bolsonaro tinha informado ao TSE que havia removido o conteúdo.
“As postagens utilizam diversos momentos da celebração do Bicentenário da Independência. Há imagens em que o investigado aparece em momentos nos quais inequivocamente exercia função de Chefe de Estado, uma vez que trajava a faixa presidencial“, afirmou Gonçalves.
Bolsonaro descumpre decisão sobre imagens de 7 de setembro e TSE manda excluir. #Eleições2022
Mais informações em instantes. pic.twitter.com/2jd6Mrk5tx
— Metrópoles (@Metropoles) September 21, 2022