O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou a abertura de um inquérito, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para investigar uma suposta prática de rachadinha feita pelo deputado federal do partido Avante, André Janones.
“Verifica-se que os pedidos de diligências formulados pelo Ministério Público Federal se encontram fundamentados nos indícios de suposta prática criminosa revelados até o momento. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo detentor de prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, afirmou o ministro.
A decisão também liberou a coleta de depoimentos de assessores e ex-assessores do deputado na Câmara. A Polícia tem um prazo inicial de 60 dias para iniciar o processo.
O caso
As acusações iniciaram após o vazamento de um áudio de Janones, na semana passada, no qual o deputado explica aos seus assessores que parte de seus salários deveria ser devolvida, atividade conhecida como rachadinha, para quitar um prejuízo datado de 2016, quando Janones perdeu a eleição para a prefeitura de Ituiutaba. Minas Gerais.
“Tem algumas pessoas aqui que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas quando a minha campanha de prefeito deu um prejuízo de R$ 675 mil, na campanha. Elas vão ganhar a mais pra isso”, revela o áudio.
⏯️ Novo áudio contradiz versão de Janones sobre rachadinha.
Deputado federal sustentava que reunião na qual estipulou rachadinha em seu gabinete tinha ocorrido antes de assumir o mandato.
Leia na coluna de @PauloCappelli_: https://t.co/711dWoOPQl pic.twitter.com/teoYBgydSc
— Metrópoles (@Metropoles) December 4, 2023
Além da rachadinha, a PGR citou que o político ainda pode responder pelos crimes de associação criminosa, peculato (desvio de dinheiro público) e concussão (exigir vantagens em função do cargo que ocupa).
“Fico feliz com a celeridade com que tudo tem sido tratado e muito certo de que verdade sempre prevalecerá”, escreveu Janones em suas redes sociais. “No prazo de 60 dias, a PGR vai me ouvir e ouvir assessores, ex-assessores. Assim, restará comprovado cabalmente que nunca houve qualquer crime cometido em meu gabinete”, completou. Um pedido para a cassação do mandato do deputado já circula na Câmara dos Deputados.
As mentiraiadas contra mim estão com prazo contado: 60 DIAS!
Depois de uma semana inteira de massacres, finalmente a verdade aponta no caminho: o Ministro Fux ACABA DE AUTORIZAR a abertura do inquérito para que toda essa trama bolsonarista criada para me sepultar politicamente…
— André Janones (@AndreJanonesAdv) December 4, 2023