O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, declarou a jornalistas após evento de lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, nesta terça-feira (24), que a retomada temporária do X no Brasil na semana passada está sendo investigada. O objetivo é determinar se a causa foi uma falha técnica ou uma ação intencional.
Juscelino Filho enfatizou que, caso se confirme o descumprimento intencional de uma decisão judicial, o ministério pode iniciar um processo para cassar a permissão de operação da Starlink, empresa de Elon Musk, no Brasil. “Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles ou se foi alguma falha técnica, para ter certeza dos encaminhamentos a serem tomados”, disse o ministro.
“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas, como eu falei, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, completou.
Causa do retorno do X no Brasil
No dia da retomada, o X alegou que o serviço foi restaurado de maneira “inadvertida e temporária” após mudanças no provedor de rede. A Starlink, empresa de Elon Musk, opera uma rede de satélites com o objetivo de levar internet a regiões remotas, normalmente sem acesso à web. A companhia lidera o mercado brasileiro de conexão via satélite.
Atualmente, a Starlink possui 224,5 mil clientes no Brasil, sendo cerca de um terço localizados na região Norte.
“Estamos acompanhando o caso e vamos sempre seguir a legislação brasileira e cumprir as decisões judiciais que são cabíveis no caso”, afirmou Juscelino.
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