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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, criticou nesta quinta-feira (14) autoridades que incitaram um golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023 e depois foram para seus gabinetes para “se esconder na imunidade parlamentar“.
A declaração foi feita durante o julgamento do recurso do ex-deputado estadual do Ceará e delegado de polícia Francisco de Assis Cavalcante Nogueira, conhecido como Delegado Cavalcante. O TSE manteve a condenação à inelegibilidade imposta pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cearense por abuso de poder político, de autoridade e de comunicação.
Segundo o processo, o então candidato fez um discurso em 7 de setembro de 2022, afirmando que houve fraude nas urnas e incitando à violência armada caso não vencessem nas eleições. “Se a gente não ganhar das urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala“, disse na época.
“Esse discurso antidemocrático e golpista é o discurso que gerou o 8 de janeiro. O discurso foi propagado e fermentado nos anos anteriores. O discurso foi passado nas redes sociais incentivando milhares de pessoas a invadirem destruírem as sedes dos Três Poderes, enquanto autoridades covardes como esta ficavam em seus gabinetes, incentivando diversas pessoas a tentarem dar o golpe, a atentarem contra a democracia, no plano golpista da tentativa de subverter as Forças Armadas“, afirmou o ministro.
“Pessoas como Francisco de Assis Cavalcante Nogueira depois se escondem, ou tentam se esconder, na imunidade parlamentar, enquanto aqueles que eles instigaram estão com pena de 12 a 17 anos (de prisão). O STF já completou quase 140 condenados“, disse durante a sessão do TSE.
“Para ele (candidato), só há um resultado possível: a vitória do grupo dele. Qualquer resultado diverso é fraude. Isso foi tão grave que o Ministério Público do Ceará requisitou ao Tribunal de Justiça abertura de inquérito policial contra esse deputado estadual. O modus operandi dessa milícia digital golpista nesses últimos cinco anos sempre foi o mesmo. Uma fala, uma subversão, eles mesmos se gravam. É a única organização criminosa que se grava, para facilitar o trabalho da polícia. Eles se gravam e depois passam nas redes“, finalizou Moraes.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini