O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a ex-comentarista Cristina Graeml, da emissora Jovem Pan, a indenizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em R$ 25 mil, por danos morais.
“Ganhou milhões do PT para ficar visitando o Lula aqui em Curitiba na cadeia, fazendo companhia, bolando estratégias de defesa. Sofrido, né, coitadinho, apanhou tanto”, disse Graeml, em uma transmissão feita em 7 de outubro 2022, referindo-se ao fato de que Zanin defendeu o atual presidente da República no caso da Operação Lava Jato. A comentarista ainda chamou o ministro de “bandido”.
Inicialmente, a Jovem Pan foi condenada a pagar R$ 50 mil. Porém, após recurso, o julgamento em segunda instância cortou o valor pela metade. A defesa de Graeml alegou que as declarações se amparam no princípio da liberdade de expressão. Zanin, no entanto, constatou que o depoimento ultrapassou o âmbito e foi uma ofensa a seu nome.
Mesmo após a derrota em segunda instância, a Jovem Pan recorreu novamente, porém o pedido foi negado pelo relator do caso, o desembargador José Carlos Ferreira Alves:
“Ao rotular um respeitado advogado de ‘bandido’, a requerida evidentemente extrapolou o regular exercício do direito de expressão e de informação, praticando ato ilícito na medida em que maculou, injustificada e desnecessariamente a honra e a imagem do apelado, que inclusive foi sabatinado e aprovado pelo Senado Federal para tomar posse no Egrégio Supremo Tribunal Federal”, afirmou Ferreira Alves.
A emissora informou, em nota, que “reafirma o seu compromisso com a democracia e informa que não comentará sobre processos em curso”.