A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse que a ciência pode ser usada no combate à fome. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, ela disse que é preciso produzir experiências que potencializem a agricultura familiar, “tanto do ponto de vista qualitativo como soluções para intempéries no semi-árido e outras regiões que tenham dificuldade de que a produção alimentar possa estar à altura daquela determinada região”. O assunto foi uma das prioridades destacadas após uma reunião da ministra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Luciana disse que durante a reunião com Lula também tratou de outras prioridades para a pasta. Entre os assuntos tratados está a reposição orçamentária do ministério. “Depois de quatro anos de negacionismo, a ciência vai ter vez no Brasil. Então ele [Lula] toma a decisão de revogar a Medida Provisória 1136 de [ex-presidente Jair] Bolsonaro que contingensionava os recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia até 2026”, disse.
Um outro assunto importante tratado na reunião foi sobre o aumento para nas bolsas dos pesquisadores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Nós estamos fazendo este estudo junto com Camilo Santana, que é ministro da Educação, com uma perspectiva de fazer um reajuste das bolsas, que estão congeladas há nove anos. Há uma determinação do presidente nesta direção. Vamos anunciar o montante e como se vai dar esse aumento o mais breve possível”, disse a ministra.
No final do ano passado, o ministério da Educação (MEC) informou que o governo federal liberou quase R$ 2 bilhões em orçamento para despesas de universidades e institutos federais. A pasta disse que o valor recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro. Na época, entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) calcularam um corte de orçamento de R$ 1,68 bilhão.
“As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra com todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para universidades”, detalhou a pasta.
Ainda de acordo com o MEC, foram autorizados recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O prazo-limite de empenho das dotações orçamentárias foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022.
Siga a gente no Google NotíciasEstive hoje com o presidente Lula, para uma conversa q teve foco na valorização da ciência brasileira. Falamos sobre os grandes projetos liderados pelo MCTI, o estímulo ao desenvolvimento tecnológico, sobre inclusão e diversidade. É a ciência voltando a ser prioridade no Brasil. pic.twitter.com/ZFPv5HfD0E
— Luciana Santos (@lucianasantos) January 14, 2023