Na quarta-feira (13), o senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário, demonstrou preocupação com a violência no Brasil. O parlamentar destacou casos que chocaram o país, como o assassinato de uma mãe e três filhas no estado de Mato Grosso, em novembro do ano passado.
Malta também citou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de absolver do crime de estupro de vulnerável um rapaz de 20 anos que teria engravidado uma menina de 12 anos. Ele voltou a chamar a atitude de “ativismo judicial” e questionou as falhas do sistema que permitem que criminosos continuem a agir impunemente.
“Existem pequenos crimes? Quem rouba R$ 5, se achar R$ 1 milhão de bobeira, leva. Crime é crime. Isso aqui seria um pequeno crime, dependendo do olhar? É um pequeno crime estuprar uma criança de 12 anos de idade dependendo de quem está olhando? Isso é ideológico!“, disse.
Além disso, Magno Malta elogiou a aprovação nesta quarta-feira (13), no Senado, da PEC 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Ele reiterou sua posição contrária à legalização da maconha, argumentando que políticas de redução de danos não são eficazes, e citou exemplos de países que teriam enfrentado problemas graves ao adotar esse caminho.
“Não tem redução de danos, não tem 100 gramas de maconha, 10 gramas, 5 gramas. Eu quero ver, me apresentem, quantas pessoas foram recuperadas com redução de danos. Não existe isso. A Suíça e a Holanda, que tomaram esse caminho, criaram uma lama de seres humanos“, enfatizou.
*Matéria publicada originalmente em Agência Senado