O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília enviou uma recomendação para que as Polícias Federal e Militar do Distrito Federal, a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) e o Comando Militar do Planalto trabalhem juntos para prevenir e combater atos criminosos no dia da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A recomendação foi enviada por temor de que a quebradeira promovida por bolsonaristas na noite do último dia 12 se repita no dia 1º de janeiro. Na ocasião, os órgãos de segurança foram alvos de críticas, principalmente pela falta de manifestantes detidos naquela noite em que vários ônibus e carros foram incendiados.
No texto da recomendação, o MPF sugere que haja um monitoramento conjunto de pontos de tensão, como a Esplanada dos Ministérios, onde ocorre a posse do presidente eleito, e que as forças de segurança estabeleçam um canal direto de troca de informações, inclusive de inteligência, “a fim de antecipar riscos, prever eventuais fatos geradores de novas tensões e evitar possíveis conflitos”.
Além disso, os procuradores recomendam que os órgãos atuem para “coibir eventuais manifestações que incitem a prática de violência contra candidatos eleitos, que estimulem a obstrução do exercício regular dos poderes constituídos, ou que incitem a sublevação violenta ou estimulem a animosidade das Forças Armadas contra os poderes constituídos”.
O documento foi assinado pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no DF, Luciana Loureiro Oliveira, pelo procurador da República Felipe Fritz Braga e encaminhado aos órgãos de segurança citados e ao Comando Militar do Planalto. Na peça, o órgão ministerial recomenda a adoção de medidas de disciplinamento e que coíbam o porte ilegal de armas, explosivos e outros itens que possam causar danos à vida e ao patrimônio.
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