A Polícia Federal encontrou, na sede do PL, em Brasília, um documento citando o estabelecimento de um Estado de Sítio no Brasil. O texto, divulgado pelo g1, estava na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação faz parte da operação que apura o envolvimento de Bolsonaro e militares nos atos golpistas de 8 de janeiro.
De acordo com declarações de fontes ao blog da jornalista Natuza Nery, o documento, que aparentava ser um discurso, afirmava que a “ruptura do Estado Democrático de Direito” estava “dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão muito utilizada pelo ex-presidente.
“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, conclui o documento, que não tem assinatura.
O advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, declarou a impossibilidade de fixar a autoria do documento em Jair.
Tal documento apócrifo em tese é encontrado na sede do partido.
Padrão do documento não condiz com as tradicionais e reconhecidas falas e frases do Presidente.
Tal conteúdo escrito depende mandatóriamente de ação conjunta de outros poderes.
Não tem limite a vontade de tentar…— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) February 8, 2024
O que é Estado de Sítio?
O doutor em estudos literários, Rodrigo Marques de Oliveira, define Estado de Sítio como “o instrumento utilizado pelo Chefe de Estado em que se suspende temporariamente os direitos e as garantias dos cidadãos”. Similarmente. “os Poderes Legislativo e Judiciário ficam submetidos ao Executivo”.
Nesse sentido, o chefe do Executivo deve solicitar aprovação ao Congresso Nacional para decretar Estado de Sítio. Além disso, é necessário haver respaldo do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
De acordo com o Conselho do Ministério Público, o Estado de Sítio ocorre em duas situações. Quando há comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; e declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
Bomba da Natuza e Daniela Lima. Agora é que Valdemar não sai mais da prisão: PF encontra na sede do PL documento com argumentos para decretação do estado de sítio
O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava… pic.twitter.com/W7PrdjeCRV— GugaNoblat (@GugaNoblat) February 8, 2024