O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encontra-se em desacordo com a opinião de grande parte dos brasileiros quanto ao fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. De acordo com uma pesquisa recente do Instituto Datafolha, 58% dos entrevistados se posicionaram contra essa medida. 41% preferem a proibição do mecanismo de recondução ao cargo.
- 58% dos brasileiros acreditam que governantes devem ter o direito à reeleição;
- 41% dos brasileiros acreditam que governantes não devem ter o direito à reeleição;
- 2% não sabem.
O estudo, realizado presencialmente com 2.002 pessoas em 147 municípios do Brasil nos dias 19 e 20 de março, revela uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Apesar da divergência popular, Pacheco reiterou o fim da reeleição como uma das prioridades do Senado para o ano de 2024. Para tal fim, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi designado como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto. O texto em discussão, popularmente conhecido como “Emenda Kajuru”, aborda diferentes cenários, incluindo a possibilidade de unificação dos pleitos eleitorais no país.
O debate sobre o tema continua, com Pacheco destacando que o fim da reeleição será uma “prioridade” para o atual ano legislativo. Castro, por sua vez, é responsável por formalizar as propostas de emenda à Constituição (PECs) com as novas regras. Caso aprovadas ainda neste primeiro semestre, as mudanças só entrariam em vigor a partir de 2028.
O processo de reeleição no Brasil foi instituído em 1997, por meio da Emenda Constitucional nº 16. Esta emenda foi aprovada durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. A medida permitiu que presidentes, governadores e prefeitos pudessem concorrer a um segundo mandato consecutivo, desde que fossem reeleitos. A introdução da reeleição trouxe mudanças significativas ao cenário político brasileiro, permitindo que líderes políticos pudessem estender seu tempo no poder, caso obtivessem apoio popular necessário.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini