tentativa de golpe

Presidente do STF pede investigação de Valdemar Costa Neto

Além da investigação do presidente do PL, a petição encaminhada pela ministra Rosa Weber também busca “a realização de diligência pela Polícia Federal, para que seja tomado depoimento do representado (Valdemar Costa Neto)”.

Presidente do STF pede investigação de Valdemar Costa Neto
O pedido surgiu com o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, junto ao STF (Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

A ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma petição, pedindo a abertura de um inquérito para investigar Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL). Costa Neto é suspeito de ter destruído documentos com teor golpista.

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O pedido enviado para Aras acusa o presidente do PL de uma “possível prática de crime” previsto no Artigo 305 do Código Penal. O artigo prevê reclusão de até seis anos e multa a quem “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”.

Além da investigação do presidente do PL, a petição encaminhada pela ministra Rosa Weber também busca “a realização de diligência pela Polícia Federal, para que seja tomado depoimento do representado (Valdemar Costa Neto)”. O pedido surgiu com o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, junto ao STF.

Costa Neto afirmou, segundo a Agência Brasil, que documentos com teor similar a minuta de golpe apreendida na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, estavam circulando entre os interlocutores do governo de Jair Bolsonaro. Além disso, disse que o próprio ex-presidente da República recebeu documentos tais como esse, mas teria os destruído.

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MINUTA DE ANDERSON TORRES

Localizada em um armário durante uma busca e apreensão realizada no dia 10 de janeiro, a minuta de golpe, que buscava mudar os resultados das eleições presidenciais, parece ter sido organizada após a vitória de Lula, em outubro de 2022. Tal documento é inconstitucional.

De acordo com o artigo 136 da Constituição, o presidente da República pode decretar o estado de defesa “em locais restritos e determinados” para “preservar ou prontamente restabelecer” a ordem pública ameaçada “por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”. O ato sobre o estado de defesa tem de ser enviado ao Congresso em 24 horas e ser submetido à aprovação por maioria absoluta.

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