O Ministério Público Federal-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) decidiu em 29 de junho arquivar processo que apurava possível crime por parte da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Ela compartilhou vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia de umbanda com a legenda: “Isso pode, né! Eu falar de Deus não”.
No documento, o procurador Frederico de Carvalho Paiva afirma que a atitude de Michelle tem “conotação preconceituosa, intolerante, pedante e prepotente”. Entretanto, a conduta dela estaria amparada na liberdade de expressão religiosa.
“Mais se aproximam de um reclame quanto a uma possível intolerância sofrida pela sua crença do que propriamente a um ataque à religião africana”.
O processo apurava possível crime estabelecido no artigo 20 da lei n. 7.716 de 1989: “Praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Segundo o MP, a defesa de Michelle Bolsonaro afirmou que a conduta “se deu nos limites da liberdade de expressão religiosa”.
Entenda
Em agosto de 2022, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou em seu perfil nas redes sociais um vídeo antigo de Lula participando de uma celebração da umbanda, religião africana.
Na legenda, escreveu: “Isso pode né! Eu falar de Deus não”.
O vídeo foi gravado durante evento na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. As imagens de Lula recebendo um banho de pipoca foram compartilhadas pelo atual ministro do Desenvolvimento Agrário e então deputado Paulo Teixeira, em 26 de agosto de 2021.
“Lula em Salvador abençoado e protegido pelo banho de pipoca usado nas oferendas para os Orixás Obaluayê na Umbanda”, escreveu o deputado à época.
Veja o vídeo do evento gravado na Assembleia Legislativa da Bahia, em 26 de agosto de 2021.
Michelle Bolsonaro é evangélica ligada à Igreja Batista.