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Quais os próximos passos do julgamento do aborto no STF?

Até o momento, não foi definida uma data para o julgamento no plenário do STF, e o tema deve permanecer engavetado por algum tempo

Embora Rosa Weber tenha votado a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, um pedido de destaque travou o julgamento
(Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Embora a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha votado a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, na última sexta-feira (22), o ministro Luís Roberto Barroso fez um pedido de destaque que travou o julgamento no plenário virtual e vai levá-lo ao plenário físico da Corte.

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Até o momento, não foi definida uma data para o julgamento no plenário do STF, e o tema deve permanecer engavetado por algum tempo.

Barroso, que é o futuro presidente da Corte, pretende analisar com calma o momento oportuno para levar o debate ao plenário físico depois que assumir o comando do STF, segundo informações da CNN Brasil.

Rosa Weber, que deixará o Supremo até o dia 2 de outubro, quando completa 75 anos, pautou o tema no sistema virtual para poder votar antes de sua aposentadoria compulsória – apesar de acreditar que este seja um assunto para o plenário físico, com sustentações orais e debate entre os ministros.

Integrantes da bancada evangélica comemoraram a decisão de Barroso de levar o tópico ao plenário físico. Os membros acreditam que as chances de barrar a descriminalização aumentam e, por isso, já planejam medidas para pressionar publicamente a Corte, como ações nas redes e manifestações de rua.

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Os parlamentares evangélicos se opõem à realização do aborto em quaisquer circunstâncias e enxergam no julgamento uma forma de flexibilizar a prática.

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