O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) em Brasília (DF), aos 85 anos. Pertence era considerado, em consenso amplo, um dos maiores juristas na história do Brasil. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês. A causa da morte não foi divulgada.
De acordo com familiares, o velório ocorrerá no salão branco do STF, nesta segunda-feira (3), a partir das 10h. O enterro será na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, também em Brasília.
Os filhos do jurista Evandro Pertence, Eduardo Pertence e Pedro Paulo Pertence, afirmaram em nota que “com um aperto no coração, mas cientes do caráter inexorável do destino, informamos que nosso amado pai, Sepúlveda Pertence, faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Sírio Libanês, onde estava internado há mais de uma semana. Informações sobre o velório e sepultamento serão divulgadas ainda hoje.”.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes também se manifestou. Em um dos trechos de sua nota, Moraes afirma que “a Justiça brasileira é testemunha da competência, da grandiosidade, do brilhantismo e do ser humano admirável que foi o ministro Sepúlveda Pertence. Em nome da Justiça Eleitoral, manifesto meu profundo sentimento de pesar e solidariedade à família e aos amigos”.
José Paulo Sepúlveda Pertence nasceu em Sabará, no estado de Minas Gerais, no dia 21/11/1937. Em 1982, ele atuou no processo em que Luiz Inácio Lula da Silva fora autuado na Lei de Segurança Nacional. O então líder sindical foi preso em abril de 1980, durante 31 dias. Pertence foi um dos advogados a fazer a sustentação oral em defesa de Lula e de outros dez sindicalistas no STM (Superior Tribunal Militar).
Por 9 a 3, a Corte anulou todo o processo que condenara os 11 sindicalistas em instâncias inferiores e mandou o caso de volta para a Justiça Federal, que acabaria sendo prescrito.
Ele foi nomeado ministro do STF em 1989 na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Oscar Corrêa. Pertence foi vice-presidente da Corte em 1994 e depois assumiu a presidência em 1995, tendo ficado no cargo até 1997. Permaneceu no STF até se aposentar em 2007.
Ele também atuou como procurador-geral da República, entre 1985 e 1989, e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em 2018 passou a integrar a equipe de advogados do então ex-presidente Lula. Ele representou o petista em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula.
Lula havia sido condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), em um processo relacionado à Operação Lava Jato. O pedido da defesa acabou sendo negado e foi alvo de críticas do ex-ministro. Nas eleições presidenciais do ano passado, Pertence declarou voto no petista.
É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.
— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) July 2, 2023