A regulamentação da reforma tributária, aprovada nesta quarta-feira (10) na Câmara, incluiu a isenção total de impostos sobre proteínas animais, como carnes bovinas e de aves. Foram 477 votos favoráveis.
Três deputados foram contra a medida. São eles: Aluisio Mendes (Republicanos-MA), Danilo Forte (União-CE) e Padovani (União-PR). Além disso, os parlamentares Hildo Rocha (MDB-MA) e Duda Salabert (PDT-MG) se abstiveram.
Como foi o processo da aprovação da isenção para carnes?
Durante a votação dos destaques, o relator, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), conseguiu um acordo para a aprovação da emenda que isenta carnes, sal, peixes e queijos de tributação de impostos sobre consumo.
Na votação deste destaque, os deputados aprovaram emenda do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) que incluiu carnes, peixes, queijos e sal na lista de alimentos com alíquota zero de IBS e CBS.
Apesar do pedido de isenção da carne ter sido sugerido, primeiramente, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PL, maior partido da oposição, que foi o autor da emenda aprovada.
Havia uma corrente de pensamento nos corredores da Câmara que tal isenção é boa do ponto de vista político porque é uma medida que rende resultados. Agrada também consumidores de carne, que comprarão o produto sem imposto; e também agrada produtores porque venderão o item sem imposto.
“Em nome de todos os líderes, quero dizer para esta Casa que estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas. Carnes, peixes, queijos e lógico, o sal. Porque o sal também é o ingrediente da culinária brasileira”, disse Reginaldo.
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