Em entrevista ao programa CNN Radar Internacional, da CNN Portugal. o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ser “muito difícil” uma possível reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro apontou a complexidade do processo judicial em questão. A inelegibilidade de Bolsonaro tornou-se uma temática recorrente nas discussões de âmbito legal e político, especialmente após a condenação imposta pela Justiça Eleitoral.
Tal status coloca em perspectiva não apenas o futuro político do ex-presidente, mas também questionamentos mais amplos sobre o legado de suas ações enquanto estava no poder.
O que diz Gilmar Mendes sobre o caso?
Na entrevista, Gilmar Mendes reiterou a posição geralmente adotada em casos semelhantes, seguindo a jurisprudência estabelecida pela própria corte.
“Vamos aguardar, obviamente, a deliberação do Tribunal, mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, afirmou.
Quais os motivos para inelegibilidade de Bolsonaro?
As condenações que culminaram na inelegibilidade de Bolsonaro têm fundamento em acusações de abuso de poder. Em um dos casos mais notórios, durante as celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil em 2022, Bolsonaro e seu vice na chapa eleitoral foram repreendidos por condutas consideradas inadequadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além desse evento, Bolsonaro já havia sido sentenciado anteriormente, em razão de ataques infundados ao sistema eleitoral brasileiro perante uma reunião de embaixadores, em meio à campanha eleitoral.
Apesar da negativa inicial do TSE, a equipe de defesa do ex-presidente tentou um recurso extraordinário que segue sob análise judicial. Esse recurso visa possibilitar o reexame da inelegibilidade no STF.
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