O Senado volta a discutir o projeto de lei que busca acabar com a “saidinha” de presos em datas comemorativas após a morte de um policial militar e em meio ao ano de eleições municipais. Em entrevista à CNN, o presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, Sérgio Petecão (PSD-AC) , avalia o projeto como prioridade do colegiado no retorno aos trabalhos.
A saída de presos durante festas comemorativas voltou ao centro do debate após o assassinato do policial militar Roger Dias da Cunha. O sargento foi baleado por criminosos que não haviam se reapresentado depois da “saidinha” de Natal, na noite de sexta-feira (5), em Belo Horizonte (MG).
O projeto foi aprovado em agosto de 2022 na Câmara dos Deputados e está na Comissão de Segurança Pública desde março do ano passado. Desde então, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou dois relatórios favoráveis à medida – o último em outubro. No entanto, a matéria ainda aguarda votação.
O senador Flávio Bolsonaro, relator da proposta, alega que parlamentares da base governista, principalmente do Partido dos Trabalhadores (PT), agem para atrasar a tramitação. Seu parecer é favorável ao fim da “saidinha”. No entanto, a liderança do PT nega ter trabalhado contra a proposta.
Além de revogar totalmente o benefício da “saidinha”, o projeto trata do monitoramento de condenados por meio de equipamentos de geolocalização, como tornozeleiras eletrônicas, e da previsão de que a progressão de regime dependa do resultado de exame criminológico.
Segundo Rodrigo Pacheco, “o Senado está trabalhando e se debruçando em relação a esse tema”. O senador disse ainda que “alguns oportunistas” tentam “ganhar engajamento em redes sociais” com a questão. “O Senado tem que cuidar e decidir sobre isso”, acrescentou.
* Sob supervisão de Lilian Coelho