O senador Marcos Rogério (PL-RO) defendeu a importância da independência financeira do Banco Central. O parlamentar enfatizou que a autonomia financeira e administrativa, garantida pela Lei Complementar 179, de 2022, é essencial para blindar a instituição contra interferências políticas.
Durante o pronunciamento, o rondoniense criticou os ataques do governo à instituição, que, segundo ele, prejudicam a economia e a estabilidade do país.
Para ele, é necessário reforçar a proteção à autonomia do banco. O parlamentar defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que amplia a independência para garantir segurança nas decisões sobre a política monetária (PEC 65/2023). Para o senador, as decisões do Banco Central não podem ser influenciadas pelos “caprichos do presidente da República”.
“Se não fosse a autonomia, sem dúvida alguma, já teriam trocado o presidente do Banco Central, e sabe-se lá para onde a nossa inflação teria caminhado, para onde teria ido. A pergunta que fica é: qual é a razão desses constantes ataques? Qual é a motivação real desses ataques?”, questionou.
Marcos Rogério também destacou que as decisões sobre a taxa básica de juros e metas de inflação, entre outras medidas de competência da instituição, são tomadas pelo Comitê de Política Monetária (Copom), e não de forma unilateral pelo presidente do banco, Roberto Campos Neto.
O senador citou a alta do dólar como uma das consequências da crise de relacionamento entre o BC e o Palácio do Planalto.
* Matéria publicada com informações da Agência Senado.