O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes (PL-SC), conhecido como Zé Trovão.
Com a decisão, o parlamentar, que representa a categoria dos caminhoneiros, deixará de usar tornozeleira eletrônica e está liberado para usar as redes sociais.
O deputado é investigado no inquérito que apura a convocação da população para atos antidemocráticos no 7 de setembro de 2021. Ele chegou a ser alvo de mandado de prisão, mas a medida foi substituída pelas cautelares.
“Houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude, razão pela qual deve ser deferido o pedido da defesa e levantado o bloqueio, sendo viável a reativação de seus perfis”, disse Moraes na decisão.
Em outubro de 2021, Zé Trovão se apresentou na delegacia da Polícia Federal, em Joinville (SC), após permanecer quase dois meses foragido. A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes.
Um ano depois, ele foi eleito deputado federal pelo estado.