Tensão em Brasília

TSE nega pedido do Ministério da Defesa sobre informações de eleições passadas

A reposta ao pedido de análise da “lista de documentos relacionados ao 1° e 2° turnos das eleições de 2014 e 2018” foi dada nesta segunda-feira (8).

TSE nega pedido do Ministério da Defesa sobre informações de eleições passadas
Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa do Brasil (Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do Ministério da Defesa para acessar informações sobre eleições passadas. Segundo o TSE, as instituições que fiscalizam o processo eleitoral não têm poder de análise de eleições passadas.

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A reposta ao pedido de análise da “lista de documentos relacionados ao 1° e 2° turnos das eleições de 2014 e 2018” foi dada nesta segunda-feira (8). O TSE ainda completou dizendo que os prazos para estes tipos de demanda já haviam terminado.

Entre os pedidos foram analisadas 12 solicitações do Ministério da Defesa. O TSE não respondeu quatro pedidos de dados técnicos e mais cinco perguntas que foram feitas fora do prazo.

Na resposta enviada pelo TSE ao Ministério da Defesa, assinada pelo ministro Edson Fachin, está escrito que a “comunicação escrita não se presta a detalhar para as entidades fiscalizadoras elementos sobre especificação e desenvolvimento de sistemas que devam ser aferidos exclusivamente in loco na ambiência do Tribunal Superior Eleitoral”.

Fachin ainda completou dizendo que a transparência das eleições recomenda que não existam “espaços institucionais reservados ou reuniões que estejam fora do plano de ação aprovado pela Comissão de Transparência das Eleições, no primeiro semestre de 2022”. 

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