O advogado Cristiano Zanin foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (21), com 21 votos favoráveis e cinco contrários. A sabatina se estendeu por oito horas e foi encerrada às 18h. Zanin foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após análise da CCJ, a indicação deverá ser votada pelo plenário do Senado. Uma vez aprovado, Zanin estará apto a assumir a função. Quem comandará a sabatina e a votação na CCJ é o presidente do colegiado e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A sabatina é uma das etapas obrigatórias para que o advogado assuma a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski, em abril.
Para a aprovação de Cristiano Zanin na CCJ, eram necessários os votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começaria com a presença de, no mínimo, 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares.
Já no plenário do Senado, ao menos 41 votos favoráveis são necessários à indicação. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário.
“Sei a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro do Supremo Tribunal Federal, se aprovado por este Senado. Saibam, senhoras senadoras, senhores senadores, que na verdade eu não vou mudar de lado, pois meu lado sempre foi o mesmo: o lado da Constituição, das garantias, amplo direito de defesa e do devido processo legal”, afirmou o jurista.
Confira o rito da CCJ para a sabatina de Zanin
Durante a sabatina da CCJ, os senadores devem fazer perguntas sobre o currículo e carreira de Cristiano Zanin, a aplicação de leis e assuntos de relevância nacional, como aborto e direitos da comunidade LGBTQIAP+.
A reunião foi organizada da seguinte forma:
– Cristiano Zanin fará uma apresentação inicial;
– cada parlamentar terá até 10 minutos para perguntar;
– o indicado terá até 10 minutos para responder;
– senador poderá apresentar réplica por até 5 minutos;
– tréplica de Zanin terá até 5 minutos.
Nascido em Piracicaba (SP), Zanin se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais.
*Reportagem em atualização
Está chegando a hora. Nesta quarta-feira inicia o teste final de Cristiano Zanin para assumir o posto de ministro do STF. pic.twitter.com/Ueup6AStj4
— JotaFerreiraSob (@jferreira2020) June 21, 2023