O Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou um documento formal à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), expressando preocupações acerca da Resolução 2.384/2024. Esta resolução impede a utilização de produtos à base de fenol, uma medida que afeta consideravelmente a prática médica, especialmente em tratamentos estéticos e de saúde.
O CFM argumenta que a decisão da Anvisa, embora visasse à segurança, pode ter sido severa ao limitar o acesso dos profissionais da saúde a uma ferramenta importante.
Resolução da Anvisa proíbe a importação, a fabricação, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A medida cautelar tem como objetivo zelar pela saúde da população. Leia mais em nosso portal. pic.twitter.com/6MzuE0LSMk
— Anvisa (@anvisa_oficial) June 25, 2024
Por que o CFM considera a proibição do fenol excessiva?
Segundo o conselho, os incidentes que envolveram o uso do fenol e culminaram na nova regulamentação foram, na maioria das vezes, consequência de práticas realizadas por indivíduos sem as qualificações médicas adequadas. Isso inclui o trágico caso ocorrido em São Paulo, onde um jovem faleceu após se submeter a um peeling de fenol por uma profissional não habilitada.
Qual a importância do fenol nos tratamentos médicos?
O fenol é utilizado em uma série de procedimentos médicos, principalmente aqueles relacionados à melhoria estética da peiga, que podem ser drasticamente impactados pela restrição. Profissionais da área médica enfatizam que, quando manipulado por mãos experientes e em ambiente controlado, o fenol é seguro e eficaz. Por isso, a proibição total levanta debates sobre as alternativas disponíveis e as possíveis repercussões na qualidade do atendimento aos pacientes.
Iniciativas para revisar e ajustar a resolução
Durante um encontro recente entre CFM e Anvisa, foram propostas várias ações para aperfeiçoar o controle sobre o uso do fenol sem impedir que médicos qualificados possam utilizá-lo. Destacam-se entre estas iniciativas a intensificação da fiscalização e a revisão criteriosa das normas que regulam a comercialização e uso de produtos químicos em procedimentos estéticos.
- Propostas do CFM: Ampliar o cerco aos anúncios e à venda indiscriminada pela internet, além de promover campanhas educativas sobre os riscos associados ao uso inadequado do fenol.
- Posição da Anvisa: Embora a restrição tenha sido colocada como medida preventiva, há abertura para diálogo com as entidades médicas para assegurar que a regulamentação não comprometa a saúde pública e ao mesmo tempo, permita o exercício eficaz da medicina.