Os conselhos nacionais de saúde solicitaram nesta terça-feira (19) ao Ministério da Saúde que prorrogue por 90 dias o fim da emergência de saúde pública pela Covid-19 no país. Em ofício enviado a pasta, os conselhos alertam para o risco de desassistência à população com o fim das medidas adotadas na pandemia.
“Em virtude da necessária cautela com o encerramento da ESPIN, sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM no 188, de 03 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 (noventa) dias para sua vigência”, pedem os conselhos.
Também foi solicitado que o ministério adote “medidas de transição”. Essas estratégias se baseiam na mobilização para vacinação e a elaboração de um “plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”.
No último domingo (17), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional” (Espin) relacionada à Covid-19. Entretanto, até o momento, nenhuma portaria foi publicada determinando o prazo de validade dessa medida.
🇧🇷 Pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Confira ▶️ pic.twitter.com/1LtsClWkGa
— Ministério da Saúde (@minsaude) April 18, 2022
Leia na íntegra a carta dos conselhos ao Ministério da Saúde.