Falecido nesta terça-feira (13) aos 91 anos, o cineasta francês Jean-Luc Godard optou pelo suicídio assistido como causa de sua morte. O procedimento foi realizado na Suíça, país onde Godard morava há anos e que já legaliza o procedimento desde 1940.
O método é polêmico por questões religiosas, morais e emocionais no mundo todo, com apenas 8 países e alguns estados dos EUA permitindo procedimento.
Por definição, o suicídio assistido é uma forma de eutanásia executada pelo próprio paciente, mas prescrita por um médico. O profissional deliberadamente fornece medicamentos que vão causar a morte do paciente, cabendo a este o ato de consumar a morte.
* Leia também:
No Brasil, ambos o suicídio assistido e a eutanásia são ilegais. O Código Penal define como crime, com pena de 6 meses a 2 anos de prisão, “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça”.
Já na Colômbia, Suíça, Holanda, Luxemburgo, Canadá, Austrália, Espanha, Alemanha e alguns estados norte-americanos (como Oregon, Vermont, Washington, Califórnia e Montana), o suicídio assistido é considerado legal, em certas circunstâncias.
A legislação suíça permite o suicídio assistido, mas não a eutanásia, desde que não seja por “motivos egoístas”, que podem ser a evasão de pagamento de dívidas e pensões, por exemplo. Segundo a agência de mídias Swissinfo, o método representa 1.5% das mortes anuais no país.
As leis suíças também não restringe o procedimento para pacientes com doenças terminais ou exigem a necessidade da autorização de médicos. Na Holanda, no entanto, eutanásia e suicídio assistido por médicos são perfeitamente legais.
“Os pedidos de eutanásia muitas vezes vêm de pacientes que passam por um sofrimento insuportável sem perspectiva de melhora. Seu pedido deve ser feito com seriedade e plena convicção”, afirma o governo da Holanda.
Na Bélgica, o suicídio assistido por médico é tratado como uma forma de eutanásia. Porém, o paciente precisa estar consciente durante o pedido e ele deve ser feito de forma voluntária e espontânea. Além disso, outro pré-requisito é a existência de uma condição grave ou incurável. No Canadá e na Colômbia, as restrições são semelhantes às da Bélgica.