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Tag: diário oficial

ipva-2023

IPVA 2024 terá 15% de desconto para pagamento à vista, confira valor por veículo

28 de novembro de 2023

aprovada no mês passado pela Alerj

Condenados por preconceito racial não poderão assumir cargos no RJ

aprovada no mês passado pela Alerj

Condenados por preconceito racial não poderão assumir cargos no RJ

25 de outubro de 2023

Governo amplia prazo de ações reduzindo efeitos da pandemia no turismo

22 de fevereiro de 2022

Portaria desobriga empregador de cadastrar PPP no eSocial em 2022

18 de fevereiro de 2022

Audiência pública discutirá regulamentação da qualidade da cachaça

9 de fevereiro de 2022

Portaria define vazio sanitário da soja para 20 estados e o DF

Portaria define vazio sanitário da soja para 20 estados e o DF

3 de fevereiro de 2022

Definido calendário de exigências de saúde e educação do Auxílio Brasil

2 de fevereiro de 2022

Governo publica critérios para universalização da internet na educação

28 de janeiro de 2022

Ministro da Economia ganha competências sobre créditos da LOA

Ministro da Economia ganha competências sobre créditos da LOA

13 de janeiro de 2022

Anatel publica chamamento público para desocupar banda do 5G

23 de dezembro de 2021

ano-de-2022-tera-apenas-um-feriado-nacional-prolongado

Ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado

22 de dezembro de 2021

governo-define-plano-de-cargos-e-salarios-do-medicos-pelo-brasil

Governo define plano de cargos e salários do Médicos pelo Brasil

21 de dezembro de 2021

IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo

15 de dezembro de 2021

portaria-autoriza-uso-da-forca-nacional-em-apoio-ao-parana

Portaria autoriza uso da Força Nacional em apoio ao Paraná

29 de novembro de 2021

governo-cria-programa-de-resgate-da-fauna-silvestre

Governo cria programa de resgate da fauna silvestre

6 de outubro de 2021

anp-autoriza-operacao-da-4a-planta-de-biometano-do-pais

ANP autoriza operação da 4ª planta de biometano do país

27 de setembro de 2021

populacao-brasileira-chega-a-213,3-milhoes-de-pessoas-em-2021

População brasileira chega a 213,3 milhões de pessoas em 2021

27 de agosto de 2021

prefeitura-de-sp-exigira-que-servidores-se-vacinem-contra-a-covid-19

Prefeitura de SP exigirá que servidores se vacinem contra a Covid-19

7 de agosto de 2021

Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

26 de julho de 2021

publicada-mp-que-abre-credito-a-micro-e-pequenas-empresas

Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas

7 de julho de 2021

decreto-proibe-queima-controlada-por-120-dias

Decreto proíbe queima controlada por 120 dias

29 de junho de 2021

ginasta-rebeca-andrade-se-classifica-para-os-jogos-de-toquio

Ministério prorroga uso da Força Nacional em presídio de Brasília

7 de junho de 2021

universidade-lanca-plataforma-para-estimular-economia-entre-negros

Governo fixa ações para avaliar importação de produtos agropecuários

24 de maio de 2021

Decreto qualifica trecho da BR-235/PE para o programa de parcerias

17 de maio de 2021

Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise

28 de abril de 2021

INSS detalha comunicação à PF em caso de saque indevido de benefício

19 de abril de 2021

governo-simplifica-regras-para-aumento-de-cobertura-de-radios-fm

Governo simplifica regras para aumento de cobertura de rádios FM

13 de abril de 2021

orgaos-publicos-podem-abrir-edital-para-recebimento-direto-de-doacoes

Órgãos públicos podem abrir edital para recebimento direto de doações

6 de abril de 2021

covid-19:-doacoes-de-sangue-caem-20%-e-governo-lanca-campanha

PPI oficializa recomendação para incluir estatais no PND

23 de março de 2021

governo-qualifica-tres-projetos-de-leilao-de-transmissao-de-energia

Governo qualifica três projetos de leilão de transmissão de energia

22 de março de 2021

previdencia-privada-responde-pelo-sustento-de-3-dos-aposentados

Recadastramento anual de aposentados e pensionistas é adiado

16 de março de 2021

bc-altera-para-14-de-maio-implementacao-do-pix-cobranca

BC altera para 14 de maio implementação do Pix Cobrança

15 de março de 2021

governo-adia-para-dia-31-reinicio-de-bloqueio-e-suspensao-de-beneficio

Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício

4 de março de 2021

ans-determina-que-planos-cubram-novos-remedios,-exames-e-cirurgias

ANS determina que planos cubram novos remédios, exames e cirurgias

2 de março de 2021

decreto-lista-rodovias,-portos-e-aeroportos-a-serem-desestatizados

Decreto lista rodovias, portos e aeroportos a serem desestatizados

23 de fevereiro de 2021

forca-nacional-reforca-fronteira-no-acre

Força Nacional reforça fronteira no Acre

18 de fevereiro de 2021

nova-portaria-muda-regras-para-prf-atuar-em-operacoes-conjuntas

Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

19 de janeiro de 2021