decisão STF

Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News

Na mensagem anterior, disparada em massa na terça-feira, o Telegram Brasil dizia que o Projeto de Lei das Fake News representa “um ataque à democracia”.

Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News
(Crédito: Carl Court/Getty Images)

O Telegram apagou a mensagem, sobre o PL das Fake News, que era enviada aos usuários da plataforma nesta quarta-feira (10). A decisão foi tomada após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (09).

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“Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”, diz a nova mensagem do Telegram.

Decisão Alexandre de Moraes

O ministro também determinou que os representantes legais do Telegram no país prestem depoimento à Polícia Federal no prazo de 48 horas, segundo a Agência Brasil.

Segundo o despacho, o Telegram ficaria foram do ar por 72 horas em caso de descumprimento das cláusulas de decisão.

Na mensagem anterior, disparada em massa na terça-feira, o Telegram Brasil dizia que o Projeto de Lei das Fake News representa “um ataque à democracia”. Segundo a plataforma, o PL “concede poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a internet moderna”, se aprovado pelo Congresso Nacional.

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O Telegram ainda ameaça que, se o PL passar com a redação atual, “empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”.

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