O ex-baterista de heavy metal Richard Tornetta teve um papel crucial na maior e mais recente derrota judicial enfrentada por Elon Musk. Vale destacar que o processo envolve um bônus de US$ 56 bilhões acertado entre a empresa e o bilionário.
Em resumo, Tornetta, residente na Pensilvânia, iniciou um processo contra Musk em 2018, quando possuía apenas nove ações da fabricante de carros elétricos, a Tesla. O julgamento ocorreu no final de 2022 e, na última terça-feira (30), a juíza de Delaware revogou o pacote de remuneração de Musk na Tesla. Ela fundamentou sua decisão na injustiça percebida em relação a Tornetta e outros acionistas da empresa.
Até a instauração da ação judicial por parte de Tornetta, Musk enfrentou diversos processos que o acusavam de difamação, violação de suas responsabilidades para com os acionistas e desrespeito às normas da SEC, o órgão regulador do mercado financeiro norte-americano. Contudo, parecia que o ex-baterista de heavy metal da banda “Dawn of Correction” estava mais focado em desenvolver dispositivos de áudio para customização de veículos do que em se preocupar com questões corporativas irregulares.
A reviravolta de Tornetta
A situação tomou um rumo diferente quando o ex-baterista optou por entrar com uma ação judicial, tornando-se um tema amplamente discutido nas redes sociais. Entre os seguidores da Tesla e de Musk, surgiram especulações sobre as possíveis intenções e ligações políticas de Tornetta. Questionava-se como um acionista de porte tão modesto poderia influenciar de maneira significativa nesse cenário de maneira que Musk poderia ser derrotado.
ridicuously funny that Richard Tornetta only held nine (9) shares of tsla
— ZT (@quantonisland) January 30, 2024
A explicação está na jurisprudência empresarial em Delaware. Ela apresenta diversos casos nos quais investidores individuais, mesmo com pequenas participações acionárias, desempenharam um papel significativo na formação da legislação corporativa. O autor da ação geralmente formaliza o processo e se retira do cenário. Posteriormente, um escritório de advocacia assume o caso. Foi isso que aconteceu no caso dos advogados no processo envolvendo Musk.
Grupos empresariais há muito tempo expressam críticas aos processos iniciados por indivíduos, considerando-os como um sinal de litígio abusivo. Contudo, especialistas argumentam que indivíduos como o ex-baterista de heavy metal desempenham um papel importante na supervisão das decisões tomadas nas assembleias, enquanto legisladores e juízes advogam pela liderança de grandes empresas de investimento em litígios corporativos, argumentando que estão mais aptas a monitorar as estratégias legais.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini