No final de agosto, a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, foi bloqueada no Brasil. No entanto, na manhã desta quarta-feira (18), alguns usuários relataram ter acesso à plataforma via Wi-Fi em cidades como São Paulo e Belo Horizonte.
Em contato com a Folha, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que está investigando o reestabelecimento parcial da rede social. De acordo com um representante do tribunal, “parece ser apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes”.
Similarmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que garante a suspensão da plataforma, informou que está apurando a situação. Segundo o órgão, não houve alteração na decisão do bloqueio do X no país.
Por que o X foi bloqueado?
O bloqueio imediato, total e completo do X foi ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes a partir do dia 30 de agosto. A medida foi uma resposta ao não cumprimento de decisões judiciais pela plataforma, que permitiu postagens e perfis considerados criminosos pela Polícia Federal (PF). Além disso, a empresa havia fechado seu escritório no Brasil e, consequentemente, retirado o seu representante oficial no país.
Desde a volta parcial do X, os usuários têm enfrentado lentidão ao atualizar o aplicativo e dificuldades para carregar imagens e acessar links. Ainda assim, a reativação da rede social gerou uma grande movimentação online, inclusive com a criação de memes.
Condições para a reativação da rede social
A reativação completa do X dependerá do cumprimento de várias ordens judiciais emitidas por Moraes, incluindo o pagamento de multas e a designação de um representante legal no Brasil. Além disso, em novembro de 2023, as contas da empresa Starlink, ligada ao bilionário Elon Musk, também foram bloqueadas.
Em uma decisão confidencial, Moraes explicou que ambas as empresas fazem parte do mesmo grupo econômico. Ao todo, R$ 18,35 milhões das contas do X e da Starlink foram congelados e posteriormente transferidos para a União. Após a transferência, as contas e ativos das empresas foram desbloqueados.
Quais as exigências pendentes?
Embora as multas tenham sido pagas, a reativação completa do X ainda não está garantida. O tribunal exige que a plataforma nomeie um representante legal no Brasil. Adicionalmente, Moraes determinou que será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que use VPNs ou outros meios para acessar o X ilegalmente.
O STF atualmente possui duas ações contra a decisão de Moraes. Ambas estão sob a responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques, que solicitou a opinião da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema.
Bluesky: a alternativa ao X no Brasil?
Com o bloqueio do X, muitos usuários migraram para a rede social Bluesky. No entanto, a plataforma ainda não possui uma representação legal no Brasil, que é um requisito para que empresas estrangeiras operem oficialmente no país.
- A Bluesky ganhou 1 milhão de novos usuários em três dias após o bloqueio do X.
- Atualmente, a Bluesky conta com cerca de 7 milhões de usuários no total.
Requisitos legais para empresas estrangeiras no Brasil
De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil, empresas estrangeiras devem nomear um representante legal no Brasil para atuar em seu nome perante as autoridades. O artigo 1.138 exige que este representante tenha poderes para resolver quaisquer questões e receber citações judiciais.
Para plataformas de internet como o X, a exigência de representante legal é menos clara, mas ainda é necessária para a operação oficial no país.
A partir de agora, resta aos usuários aguardarem os próximos passos judiciais e as adaptações das empresas para que o acesso à rede social seja totalmente normalizado no Brasil.
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