O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou de forma favorável para que o empresário e motorista de Porsche responsável por acidente, Fernando Sastre de Andrade Filho, pague R$ 5 milhões a título de danos morais aos parentes de Ornaldo Silva Viana. A família também pede que o condutor do carro de luxo pague prestações alimentares à esposa da vítima e a sua filha adolescente que moram em Guarulhos, Grande São Paulo.
Os advogados José Luiz Sotero dos Santos e Jair Sotero da Silva sugeriram cinco salários mínimos (mais de R$ 7 mil) de pensão. Mas o promotor Fernando Cesar Bolque, que está temporariamente na Promotoria de Justiça Civil de Guarulhos, entende que o pagamento deve ser de três salários mínimos (aproximadamente R$ 4,2 mil mensais).
Segundo o promotor, a indenização é um meio de reparar os danos causados pelo empresário que matou o motorista de aplicativo, que era o principal provedor de sua família. Bolque entendeu ainda que o pagamento de três salários mínimos é o mais justo. Antes da prisão de Fernando Sastre, seus advogados chegaram a oferecer à família de Ornaldo o pagamento de um salário mínimo mensal (pouco mais de R$ 1,4 mil) por tempo indeterminado. Todavia, os filhos de Ornaldo divulgaram uma nota onde repudiaram a oferta.
STJ negou o habeas corpus para motorista da Porsche
Nesta terça-feira (7) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus (HC) para Fernando Sastre feito por sua defesa. Apesar de ter negado o pedido de liberdade para o empresário, concordou que ele vá para um presídio mais seguro.
No caso, os advogados do motorista sugeriram que seja a Penitenciária 2 (P2) de Tremembé, onde estão outros presos de crimes famosos que tiveram repercussão na imprensa. Segundo o advogado Elizeu Soares de Camargo Neto, seu cliente já recebeu ameaças externas durante a investigação policial.
Até a última atualização desta reportagem, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)não havia confirmado se a transferência de Guarulhos para Tremembé foi realizada. Se Fernando for julgado e condenado, a pena dele poderá chegar a mais de 20 anos de prisão.
Relembre o caso
Fernando Sastre de Andrade Filho havia saído de uma casa de Pôquer na Zona Leste de São Paulo, na madrugada de 31 de março, quando, ao conduzir uma Porsche em uma velocidade três vezes superior ao limite permitido pela via, colidiu na traseira de um carro, que era guiado pelo motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana. O acidente matou o motorista e deixou o amigo do empresário ferido. Após a colisão, Fernando deixou o local com a ajuda da mãe sem fazer o teste do bafômetro.
🎥Vídeo mostra Porsche atingindo carro de aplicativo em SP
➡️ Um homem que dirigia um Porsche, bateu na traseira de um Renault e matou o condutor do veículo na madrugada deste domingo (31) na zona leste da capital pic.twitter.com/ipfi8iaBEe
— UOL Notícias (@UOLNoticias) April 1, 2024
Além disso, o acidente ainda deixou uma pessoa gravemente ferida. O amigo de Sastre, Marcus Vinicius Rocha, que estava no banco do passageiro no momento do acidente, precisou passar por duas cirurgias e ficou dez dias internado em UTI.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini