A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto que institui o programa “Adote um Museu” e o “Dia Nacional do Museu”, com o objetivo de valorizar a preservação do patrimônio cultural.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) deu parecer favorável ao PL 3.639/2019, que é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 249/2018, proposto pela ex-senadora Maria do Carmo Alves e aprovado pelo Senado em maio de 2018. O projeto agora avança para votação no Plenário.
O PLS 249/2018 propunha a criação do “Dia Nacional do Museu”, a ser celebrado todo ano em 18 de maio, coincidindo com o “Dia Internacional do Museu”, estabelecido pelo Conselho Internacional de Museus em Paris. A nova data tem como finalidade também incentivar eventos que aumentem o número de visitantes nos museus e promovam a tolerância e cooperação entre diferentes culturas, em parceria com organizações internacionais.
A emenda da Câmara dos Deputados adicionou à proposta a criação do programa “Adote um Museu”, visando incentivar a preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural através de doações.
Conforme o documento, qualquer indivíduo ou entidade pode submeter uma proposta de doação de bens, direitos ou serviços aos órgãos federais apropriados. Estes órgãos serão encarregados de estabelecer os critérios para as doações através de regulamentos e nomear uma comissão para o monitoramento e controle.
Segundo Soraya Thronicke, o projeto irá ampliar a contribuição de atores sociais, especialmente empresas, à manutenção e à preservação de museus.
“Os museus possuem fundamental importância na preservação da história e memória da sociedade, permitindo-nos a percepção de nosso passado”, afirmou a relatora.
Fonte: Agência Senado