A justiça condenou Eduardo Leite a pagar R$ 40 mil a Chico Buarque por danos morais. A decisão foi imposta pelo 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, no qual determinou que o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) pague R$ 40 mil de indenização ao cantor e compositor Chico Buarque por danos morais.
A decisão foi assinada no dia 15 de fevereiro pela juíza Ingrid Charpinel Reis. O cantor Chico Buarque havia entrado com um processo por uso indevido de sua imagem, depois de Eduardo Leite usar a imagem do artista em um vídeo no dia 4 de setembro. De acordo com a defesa do cantor, o processo resultou no que foi pedido à justiça.
Na época que o cantou entrou com o processo, segundo o G1 seu advogado João Tancredo Chico Buarque afirmou, “as pessoas usam a sua imagem ou fazem ofensas em decorrência disso e acham que vai ficar tudo bem. E não pode ser assim. Isso tem consequências. Você quer usar uma marca de alguém sem autorização, vai ter consequência”.
A justiça que determinou que o político pague R$ 40 mil ao cantor, também determinou que retirasse a imagem de Chico Buarque da propaganda. No dia 19 de setembro, a Justiça do Rio de Janeiro já havia dado esta determinação de que o governador retirasse das redes sociais o vídeo, mas no início de outubro o político do Rio Grande do Sul postou uma nova versão do vídeo em que dizia “Basta ver naquele cantor, que eu não posso dizer o nome, e no Sérgio Reis, duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas”.
Chico Buarque postou em suas redes sociais que também defende os direitos autorais.